Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2016
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19 Proposições Encontradas
Exp. 1381 - PL 525/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial, no valor de R$ 944.368,71 (novecentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), e adota como recurso o superávit financeiro do Recurso Vinculado 4244,
proveniente da transferência do Estado do Rio Grande do Sul, referente a Consulta Popular 2009/2010 e Consulta Popular 2011/2012, conforme o saldo disponível em conta.
Executivo Municipal
Exp. 1379 - PL 523/2016 - Altera a redação dos artigos 7º e 10º, ambos da Lei
Municipal nº 8.293/2015, que dispõe sobre os critérios
para regularização e habite-se de obras existentes no
Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 1376 - PL 521/2016 - Cria a Escola de Gestão Pública do Município de São
Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 1360 - PL 515/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Prevenção e Combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1358 - PL 513/2016 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.023, de 28 de
dezembro de 1994.
Executivo Municipal
Exp. 1355 - PL 511/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, profissionais para atuarem junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1351 - PL 509/2016 - Altera o art. 50 da Lei Municipal de nº 7.910/2013, de 30 de julho de 2013.
Executivo Municipal
Exp. 1350 - PL 508/2016 - Acrescenta o parágrafo 7º, ao artigo 51 da Lei Municipal nº 7.910/2013.
Executivo Municipal
Exp. 1349 - PL 507/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a
transferência do Estado do Rio Grande do Sul através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo,
Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS e Redução do
Próprio Orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1348 - PL 506/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 556.872,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e setenta e dois reais), tendo como fonte a
entrada de recursos do Governo do Estado do Rio
Grande do Sul.
Executivo Municipal
Exp. 1367 - PV 207/2016 - Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 1356 - PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania.
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 1353 - PV 205/2016 - Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1352 - PV 204/2016 - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1295 - PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1023 - PV 158/2015 - Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1377 - REQ 031/2016 - Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 1383 - PDP 319/2016 - Patrolamento e saibramento nas Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 no Bairro Santa Marta.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1382 - PDP 318/2016 - Solicita o desentupimento ou a troca de canalização de esgoto da Rua Homero Batista no Bairro São Miguel, Vila Paim.
Ver. Nestor Pedro Schwertner