Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2016
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14 Proposições Encontradas
Exp. 1420 - PL 539/2016 - Pelo presente, encaminha-se Projeto de Lei que autorizar o Serviço Municipal de Água e Esgotos a reconhecer dívida e efetuar o pagamento, de maneira parcelada, dos valores em atraso, em favor da AES SUL.
Executivo Municipal
Exp. 1397 - PL 532/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso Salário Educação.
Executivo Municipal
Exp. 1378 - PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito
Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de
Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1375 - PL 520/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a
redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1374 - PL 519/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no
orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a
redução de igual valor no orçamento do exercício.
Executivo Municipal
Exp. 1362 - PL 517/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar a Concessão de Uso de Área de Terras à Associação de Moradores do bairro Santo André.
Executivo Municipal
Exp. 1359 - PL 514/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 63.281,07 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), tendo como fonte de recursos o superávit, financeiro do exercício anterior.
Executivo Municipal
Exp. 1357 - PL 512/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito
especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo.
Executivo Municipal
Exp. 1023 - PV 158/2015 - Projeto de Lei que denomina de Edna Maria Scherer uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1409 - PDP 327/2016 - Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1404 - MOC 004/2016 - Moção de apoio ao pedido de impeachment protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 1414 - PINF 005/2016 - Pedido de Informação no que diz respeito a contratação de funcionários que irão atuar na UPA - Scharlau.
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 1413 - PINF 004/2016 - Quantas praças foram contempladas, quanto tempo ficaram as instalações do projeto, quantas esculturas de "Minions" foram instaladas, qual foi o custo total do projeto e o custo total de remoção.
Ver. Nestor Pedro Schwertner
Exp. 1408 - PINF 003/2016 - Quantos Secretários, Secretários Adjuntos, CCs1, CCs2, CCs3 e CCs4 existem no Poder Executivo, Fundação Hospital Centenário e SEMAE com suas respectivas remunerações.
Ver. Aurélio da Padaria