Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/08/2017
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22 Proposições Encontradas
Exp. 1001 - PL 064/2017 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0989 - PL 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 34.522,19 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2301 – ACESSUAS E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Executivo Municipal
Exp. 0987 - PL 061/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.050.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 0986 - PL 060/2017 - REVOGA A LEI Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS CHUVAS, VISANDO O RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM, E INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA USOS NÃO POTÁVEIS
Executivo Municipal
Exp. 0985 - PL 059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.177/1995, CELEBRADO COM A EMPRESA OLIVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Executivo Municipal
Exp. 0948 - PL 057/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2229 - FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Executivo Municipal
Exp. 0942 - PL 056/2017 - ALTERA A LEI N°. 8.293, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBVRE OS CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 0941 - PL 055/2017 - ALTERA A LEI N°. 3.518, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MARQUISES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0939 - PL 053/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.362.855,25 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DOS RECURSOS VINCULADOS 1060, 2191, 2192, 2245, 2246, 2302, 2304, 2318, 2377 E 2402
Executivo Municipal
Exp. 0936 - PL 050/2017 - DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA EM PARCELA PARCIAL DE 2017, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECORRENTE DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.
Executivo Municipal
Exp. 0732 - PL 040/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008
Executivo Municipal
Exp. 0842 - PV 095/2017 - RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0841 - PV 094/2017 - RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DIONÍSIA GONÇALVES PINTO.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0840 - PV 093/2017 - RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA BERTHA LUTZ.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0720 - PV 081/2017 - Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 0719 - PV 080/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 0683 - PV 069/2017 - Altera a Lei nº 2573/83.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0825 - PINF 054/2017 - Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0568 - PINF 044/2017 - Requer informações quanto ao tipo de concessão/licitação realizada para disponibilização de espaço público para o “trailer” de cachorro quente que vem comercializando tais alimentos há bastante tempo no local.
Ver. Arthur Schmidt