Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/07/2018
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23 Proposições Encontradas
Exp. 2489 - PL 907/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016
Executivo Municipal
Exp. 2476 - PL 905/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Executivo Municipal
Exp. 2463 - PL 903/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017
Executivo Municipal
Exp. 2462 - PL 902/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2464 - PL 901/2018 - ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS
Executivo Municipal
Exp. 2428 - PL 893/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2296 - PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 2185 - PV 190/2018 - Institui no município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Esportivo para atletas e dirigentes esportivos locais.
Ver. David Santos
Exp. 0216 - PV 013/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2488 - PDP 1307/2018 - Manutenção de erosão do asfalto na rua Itapoã esquina com avenida Integração.
Ver. David Santos
Exp. 2486 - PDP 1306/2018 - Patrolamento da rua JOÃO HASS SOBRINHO CEP.93054-465 LOCALIZADA NA FEITORIA.
Ver. Ary Moura
Exp. 2485 - PDP 1305/2018 - Concerto do Calçamento na Rua JOÃO FERMINIO PRATES localizada entre as ruas PALMEIRAS DAS MISSÕES e Rua Irai Bairro Santa Tereza.
Ver. Ary Moura
Exp. 2484 - PDP 1304/2018 - Colocação de um quebra Molas na Rua Raul Bope com Manoel Fontouta .
Ver. Ary Moura
Exp. 2483 - PDP 1303/2018 - Construção de um meio fio na Avenida João Carlos Von Hohendorff, nº 75 (em frente a Empresa Spolier Transportadora), no Bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2481 - PDP 1302/2018 - Para que seja realizada uma grande operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Carlos Haas Sobrinho, no Bairro Feitoria.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2480 - PDP 1301/2018 - Requer o "patrolamento" e colocação de saibro na Rua Joaneta, Bairro Campina - Jardim Fênix.
Ver. Arthur Schmidt
Exp. 2479 - PDP 1300/2018 - Recapear a cobertura asfáltica das ruas Bela Vista e Jacob Wieckert, ambas no bairro Cristo Rei.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 2461 - PDP 1299/2018 - PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL localizada a rua ESTRELA DO NORTE no bairro UIRAPURU
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 2436 - EM 122/2018 - Emenda Modificativa - PV 13/2017 INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Bancada do PT
Exp. 2482 - PINF 088/2018 - Requerer informações quanto à localização do veículo do PROCON de São Leopoldo.
Ver. Arthur Schmidt