Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2022
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12 Proposições Encontradas
Exp. 2816 - PL 257/2022 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Executivo Municipal
Exp. 2791 - PL 256/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 42.532,65 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2790 - PL 255/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), RECURSOS 4111 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2788 - PL 254/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), RECURSO 0040 CONVÊNIO COM A SUSEPE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 2787 - PL 253/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA
Executivo Municipal
Exp. 1285 - PL 102/2021 - ALTERA EM SEU ART. 4º, A LEI MUNICIPAL Nº 6.929, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Executivo Municipal
Exp. 2748 - PV 278/2022 - Institui no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo o dia municipal de combate ao machismo e dá outras providências. Proponente: Ver. Luciano Machado Peixoto.
Bancada do MDB
Exp. 2692 - PV 267/2022 - Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”.
Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 2688 - PV 265/2022 - Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo.
Ver. Rafael Souza
Exp. 2311 - PV 226/2022 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Tarzan Corrêa
Exp. 2752 - IND 063/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros nas Escolas.
Ver. Rafael Souza
Exp. 2822 - ATA 079/2022 - ATA DA 143.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Processo Legislativo