Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2024
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92 Proposições Encontradas
Exp. 6911 - PL 609/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR.
Executivo Municipal
Exp. 6898 - PL 603/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR LASIER MARTINS, PROPOSTA 09032022-019486
Executivo Municipal
Exp. 6792 - PL 601/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE RECURSO LIVRE 0500.1001020
Executivo Municipal
Exp. 6791 - PL 600/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.409,86 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 RESTITUIÇÕES DO MDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 6790 - PL 599/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6788 - PL 597/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6787 - PL 596/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.809.887,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0754 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 6785 - PL 594/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.058,00 (TRINTA MIL, CINQUENTA E OITO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 6784 - PL 593/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.190.112,54 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO RECURSO 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023.
Executivo Municipal
Exp. 6783 - PL 592/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 39.680,93 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 750 - REC DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO – DESTINAÇÃO 0000087 2087 RECURSO CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023
Executivo Municipal
Exp. 6782 - PL 591/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 6664 - PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 6526 - PV 412/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE.
Ver.ª Jussara Lanfermann
Exp. 6833 - REQ 132/2024 - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material).
Ver. Evandro dos Santos
Exp. 6896 - PDP 4541/2024 - Pedido de providências para limpeza e roçada mecânica na Rua do Parque, ao lado do número 659 no bairro Padre Réus pois o local encontra-se tomado por vegetação, impossibilitando a circulação de pedestres.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6895 - PDP 4540/2024 - Pedido de providências para desobstrução da rede de esgotos na rua João Carlos Vieira, número 17 no bairro São Miguel.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6894 - PDP 4539/2024 - Pedido de providências com BREVIDADE para estudo de implementação de um quebra molas na rua Campo Bom, na altura do número 621 no bairro Campina, pois fica próximo a E.M.E.F Alvaro Nunes, devido a alta circulação de estudantes é urgente que seja feita a instalação em virtude da velocidade dos veículos que ali circulam.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6893 - PDP 4538/2024 - Solicita o recolhimento de lixos no corredor que tem entre a Escola Ilha Moreira e o Centro do Idoso na rua Frederico Wolffenbuttel, SN° no bairro Centro
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6835 - PDP 4479/2024 - Solicita manutenção de tampa de bueiro, localizado na av. Integração, em frente a loja sensação n;1455, bairro feitoria.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 6834 - PDP 4478/2024 - Solicita manutenção de parada de ônibus, av. Integração em frente ao número 1557, bairro feitoria.
Ver. Hitler Pederssetti