Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2015
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18 Proposições Encontradas
Exp. 1209 - PL 472/2015 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de São Leopoldo, regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1205 - PL 470/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,36 (vinte e três mil reais e trinta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do RS através do Convênio nº 34/2015 com a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL/FUNDERGS.
Executivo Municipal
Exp. 1253 - PR 026/2015 - Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.
Mesa Diretora
Exp. 1252 - PV 191/2015 - Denomina de Rua Alegrete uma via do Município.
Ver.ª Cigana
Exp. 1251 - PV 190/2015 - Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1250 - PV 189/2015 - Dispõe sobre baixa de pontuação na CNH aos doadores de sangue no Município deSão Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1243 - PV 188/2015 - Institui, no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização da Motic São Léo – Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1225 - PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 1220 - PV 186/2015 - Estabelece a isenção de taxa de estacionamento para idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, e dá outras providências.
Bancada do PT
Exp. 1213 - PDP 284/2015 - Que seja transformada em Rua do Lazer a rua Arminda Gerhardt, trecho compreendido entre a rua Aimoré e a rua Raul Bopp, bairro Campina, São Leopoldo.
Ver. Elemar Garcia
Exp. 1127 - EM 013/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária no ano de 2016.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1127 - EM 012/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Revitalizar e manter o funcionamento dos cemitérios municipais. Construir Capela Mortuária no Bairro Scharlau – Parque Panorama.
Ver.ª Cigana
Exp. 1127 - EM 011/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Construção de Unidade de Saúde no Bairro Boa Vista. Aquisição de equipamentos para estruturação da Unidade.
Bancada do PSB e Ver. Adão Rambor
Exp. 1127 - EM 010/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Construção de Unidade de Saúde da Zona Sul.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1127 - EM 009/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Duque de Caxias.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1127 - EM 008/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Santa Marta.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1127 - EM 007/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Rio dos Sinos – Vila Progresso.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 1127 - EM 006/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016.
Ampliação, reforma e adequação da EMEF Cohab Duque.
Ver. Luiz Andrade Nascente