Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2016

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NA PAUTA DE 04/08/2016

12 Proposições Encontradas

Exp. 1585 - PL 605/2016 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009. Executivo Municipal Exp. 1584 - PL 604/2016 - Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária. Executivo Municipal Exp. 1583 - PL 603/2016 - Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. Executivo Municipal Exp. 1582 - PL 602/2016 - Altera o art. 33, da Lei Municipal n° 7.910/2013. Executivo Municipal Exp. 1516 - PL 573/2016 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1439 - PL 544/2016 - Dispõe sobre a alteração e o acréscimo de dispositivos na Lei Municipal nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, bem como e altera a redação da Lei Municipal nº 6.786, de 28 de dezembro de 2008. Executivo Municipal Exp. 1599 - PDP 383/2016 - Que seja realizada uma fiscalização da rede de esgoto, que encontra-se na Rua Pedro Aleixo, nº 1091, com esquina Paulo Uebel, bairro Campestre. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1598 - PDP 382/2016 - Providências para que a SEMMAM vistorie árvore muito alta, que está trazendo transtornos e riscos, na Rua Presidente Roosevelt, nº: 268, Centro. Ver. Armando Motta Exp. 1596 - PDP 381/2016 - Patrolamento, a limpeza e o ensaibramento das seguintes vias publicas: ruas 6, 7 e 8 da Chácara dos Leões Cooperativa Padre Orestes. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1595 - PDP 380/2016 - Solicita a obstrução dos boeiros da Rua do Parque em frente ao nº 451, onde os boeiros encontram-se todos entupidos e devido a tal situação vem ocasionando grandes alagamentos na referida rua onde tem grande fluxo de veículos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1594 - PDP 379/2016 - Solicita que seja patrolada a Rua Estrada Ivo Afonso Dias, onde encontra-se inviável a passagem de veículos. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1597 - PINF 010/2016 - Informações sobre dividas no montante de 9.459.000,00 não justificadas junto a empresa concessionária de energia AES/SUL. Ver. Nestor Pedro Schwertner