Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/05/2018

Exp. 2179 - PL 865/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 390.814,60 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO Executivo Municipal Exp. 2178 - PL 864/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇAÕ NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2114 - PL 855/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA, ATINENTE AO PAGAMENTO DO SALTO RESIDUAL, EM ATENDIMENTO AO TAC DOS INQUÉRITOS CIVIS N.S 18/2002, 29/02 E 02/2003 Executivo Municipal Exp. 2010 - PL 850/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL ° 5.245, DE 25 DE ABRIL DE 2003 E CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN Executivo Municipal Exp. 1979 - PL 848/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Executivo Municipal Exp. 2175 - PV 185/2018 - Travessa Um, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação “Rua Travessa Pardal”. Ver. Adão Rambor Exp. 2174 - PV 184/2018 - Rua: D, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Butiá”. Ver. Adão Rambor Exp. 2172 - PV 183/2018 - Rua: E, situada no Loteamento Haras Chiru Bairro Campestre Orfeu, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Eucalipto”. Ver. Adão Rambor Exp. 2090 - PV 174/2018 - Regula o consumo de bebidas alcoólicas nos locais do Município de São Leopoldo que especifica, alterando o Código de Posturas do Município, e dá outras providências. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER Bancada do PDT Exp. 1982 - PV 170/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREÓIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 2202 - PDP 1179/2018 - Recolhimento de lixo e entulhos, localizados na Rua Nereu Ramos, próximo ao n° 284, Bairro Cohab-Duque. Ver. Júlio Galperim Exp. 2218 - SS 046/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 57 anos da Escola Sagrado Coração de Jesus. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2217 - SS 045/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 63 anos do CTG TIO LAUTÉRIO. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2215 - SS 044/2018 - Sessão Solene em homenagem aos 150 anos do nascimento de João Batista Reus, o Padre Reus. Ver. Marcelo Buz