Lista de Proposições

Exp. 0745 - IND 022/2021 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Exp. 0726 - IND 021/2021 - sejam incluídos no grupo de vacinação contra o Coronavírus os motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motoboys e caminhoneiros , pois estão expostos desde o início da pandemia. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0691 - IND 020/2021 - REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM. Ver. Lemos Exp. 0624 - IND 019/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que a aplicação da segunda dose da vacina CORONAVAC seja descentralizada, utilizando espaços das escolas públicas dos bairros, a fim de diminuir o tempo de espera. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0594 - IND 018/2021 - Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica Ver. Rafael Souza Exp. 0582 - IND 017/2021 - Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0577 - IND 016/2021 - Solicita que o Semae estude a viabilidade de instalação de totens de auto atendimento, visando viabilizar os serviços relacionados à segunda via de fatura de pagamento, parcelamento de faturas, solicitação de serviços e afins, com o objetivo de auxiliar a comunidade em ações relacionadas ao atendimento aos cidadãos, facilitando ao cidadão o acesso aos serviços públicos. Ver. Rafael Souza Exp. 0495 - IND 015/2021 - Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0467 - IND 014/2021 - Propõe a renovação de concessão dos campos de futebol no município. Ver. Lemos Exp. 0397 - IND 013/2021 - Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0393 - IND 012/2021 - Dispõe sobre a criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, que tem por objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, todos provenientes de doações dos munícipes que forem vacinados do COVID-19 em nossa cidade e aos demais cidadãos que ainda não foram vacinados, mas que tenham interesse em aderir a essa causa muito importante. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0383 - IND 011/2021 - Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município Ver. Jeferson Falcão Exp. 0382 - IND 010/2021 - Indicação tem como objetivo sugerir, ao Poder Executivo Municipal, que apresente projeto lei para abertura de crédito suplementar e/ou especial, transferindo os recursos do Gabinete do Prefeito que seriam utilizados para a compra de automóvel SUV, para a compra de vacinas e insumos para a Saúde e Hospital Centenário. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0376 - IND 009/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL Ver. Lemos Exp. 0374 - IND 008/2021 - CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) Ver. Lemos Exp. 0373 - IND 007/2021 - Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0340 - IND 006/2021 - Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO Ver. Brasil Oliveira Exp. 0335 - IND 005/2021 - Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0334 - IND 004/2021 - Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0332 - IND 003/2021 - Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial. Ver. Lemos