Lista de Proposições

Exp. 1418 - PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida” e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1412 - PV 211/2016 - Criação da Comissão de Ética e decoro parlamentar e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1411 - PV 210/2016 - Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1406 - PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1403 - PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1367 - PV 207/2016 - Dispõe sobre a criação no quadro de cargos e funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1356 - PV 206/2016 - Encaminhar projeto de lei que visa a inclusão nas escolas da rede municipal de Aulas de Cidadania. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1353 - PV 205/2016 - Denominação de uma praça pública, localizada no Conjunto Habitacional Cohab-Feitoria. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1352 - PV 204/2016 - Obrigam as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, energia elétrica, televisão a cabo, banda larga, ou outro serviço por meio de rede aérea a retirar de postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1344 - PV 203/2016 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Exp. 1343 - PV 201/2016 - Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas municipais, e toma outras providências. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1341 - PV 200/2016 - Institui nos ônibus e, micro-ônibus e demais veículos de transporte coletivo urbano de passageiros de São Leopoldo a campanha permanente de estimulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1335 - PV 199/2016 - Altera a redação dos dispositivos da Seção IV, da Lei Ordinária Nº 5047/2001, de 30 de Dezembro de 2009, criando as condições para a instituição do Conselho Municipal de Contribuintes. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1321 - PV 198/2016 - Inclui no calendário de eventos oficiais do município de São Leopoldo a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1315 - PV 197/2016 - Regulamenta a remoção pelo Poder Público Municipal de veículos abandonados nas vias públicas e passeios municipais. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1298 - PV 196/2016 - Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1296 - PV 195/2016 - Fica instituída no organograma da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, junto a presidência da Câmara Municipal a Escola do Legislativo e tem entre sua competências. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1295 - PV 194/2016 - Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1294 - PV 193/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público municipal manterem permanentemente, um programa de treinamento e reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1781 - REQ 044/2016 - Requerimento de autorização de viagem para o Vereador Perci Pereira e seu assessor Régis Sanchez a capital federal. Ver. Perci Pereira