Lista de Proposições

Exp. 5112 - REQ 110/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar São Leopoldo Sem Fome. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Ana Affonso Exp. 5034 - REQ 109/2023 - Frente Parlamentar destinada a estudar, debater e, ao fim, deliberar providências tendentes ao enfrentamento dos fenômenos climáticos que assolam nossa cidade, tais como, alagamentos, inundações e enchentes. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 4917 - REQ 108/2023 - Que seja instituída a Frente Parlamentar Para as Micro e Pequenas Empresas de São Leopoldo. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 4825 - REQ 107/2023 - Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 1/08/2023, com retorno dia 2/08/2023. Ver. Evandro dos Santos Exp. 4788 - REQ 106/2023 - O Vereador requer que seja constituída a Frente Parlamentar Futebol Feminino de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 4595 - REQ 105/2023 - Audiência pública sobre o Migrante, para debater sobre as demandas dentro do município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023 às 19h. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos Exp. 4588 - REQ 104/2023 - Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 27/06/2023, com retorno dia 28/06/2023. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4582 - REQ 103/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 4578 - REQ 102/2023 - Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho Exp. 4569 - REQ 101/2023 - Instalação da Frente Parlamentar para fomento e organização do futebol feminino em São Leopoldo. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso Exp. 4568 - REQ 100/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo. Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso Exp. 4533 - REQ 099/2023 - Requerimento Frente Parlamentar para tratar de mecanismos de formação de profissionais da área de Tecnologia e orientação técnica para o município legislar sobre a implantação da rede 5G. Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos Exp. 4529 - REQ 098/2023 - “Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública para tratar sobre a temática “SAÚDE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO”, a ser realizado no dia 31 de julho 2023, ás 19hs." Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4418 - REQ 097/2023 - Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas. Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso Exp. 4392 - REQ 096/2023 - Audiência Pública para debater a atual situação da rede estadual de Educação. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Gabriel Dias Exp. 4266 - REQ 095/2023 - Requer a autorização desta Casa Legislativa para representar a Câmara de Vereadores de São Leopoldo na Abertura do Seminário Enfrentamento das Violências contra as Crianças e Adolescentes, no Anfiteatro Padre Werner da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Av. Unisinos, 950 - Cristo Rei, São Leopoldo, no dia 16 de maio, do corrente ano, com início às 18 horas e 30 minutos. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4250 - REQ 094/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29.05.2023, segunda-feira às 18h, para tratar sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) E Imposto Sobre Serviços (ISS), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) . Ver. Gabriel Dias, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 4222 - REQ 093/2023 - Requer a realização de Audiência Pública : " O uso de Terapias Integretivas para o fortalecimento de mulheres vítimas de violência" a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, às 19h. Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Lemos, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Gabriel Dias e Ver. Brasil Oliveira Exp. 4221 - REQ 092/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Paulo Gustavo no município de São Leopoldo, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023 às 18h30min e no dia 19 de junho de 2023, às 18h30min. Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Lemos Exp. 4176 - REQ 091/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília na segunda-feira, 12.06.2023, com retorno dia 16.06.2023, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa. Ver. Hitler Pederssetti