Lista de Proposições

Exp. 0627 - PINF 020/2021 - Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus Ver. Jeferson Falcão Exp. 0544 - PINF 019/2021 - Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS.. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0486 - PINF 018/2021 - Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018. Ver. Rafael Souza Exp. 0449 - PINF 017/2021 - Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0427 - PINF 016/2021 - Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19. Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira Exp. 0417 - PINF 015/2021 - Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0407 - PINF 014/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento). Ver. Brasil Oliveira Exp. 0384 - PINF 013/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0342 - PINF 012/2021 - Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0307 - PINF 011/2021 - Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0271 - PINF 010/2021 - INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Gabriel Dias Exp. 0228 - PINF 009/2021 - Solicita Cronograma de Realização de Serviços de Limpeza junto aos logradouros e equipamentos públicos do Município Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0216 - PINF 008/2021 - Afastamento de servidores. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0131 - PINF 007/2021 - Solicita informações referente a competência e aplicação da Lei n° 5.269 de 09.06.2003 e Lei n° 8.878 de 15.10.2018. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0110 - PINF 006/2021 - Solicitar informações acerca do reajuste da tarifa de água e esgoto. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0065 - PINF 005/2021 - Pedido de informação sobre 1° fase da vacinação. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0051 - PINF 004/2021 - Requer informações quanto ao número de ocorrências registradas de acidentes de trânsito ocorridos nos cruzamentos das Ruas Brasil c/ Bento Gonçalves e Brasil c/ Saldanha da Gama, no Centro do Município de São Leopoldo. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0050 - PINF 003/2021 - Informações sobre a possibilidade de envio de lei para o legislativo com o objeto de incluir novos índices de reajuste da UPM. Ver. Gabriel Dias Exp. 0042 - PINF 002/2021 - Solicito, principalmente, esclarecimentos sobre quais os critérios e ruas que serão contempladas. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0034 - PINF 001/2021 - Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação Ver. Brasil Oliveira