Lista de Proposições

Exp. 5372 - PL 1180/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Exp. 5371 - PL 1179/2020 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO Executivo Municipal Exp. 5370 - PL 1178/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 474.473,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 4011 POL ESTADUAL INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5369 - PL 1177/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO 4230, CONCEDIDO PELA PORTARIA SES/RS Nº 89/2020 Executivo Municipal Exp. 5368 - PL 1176/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 473.159,72 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5367 - PL 1175/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 145.766,11 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5366 - PL 1174/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 261.838,24 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), 4506 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5365 - PL 1173/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 5.833,19 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), 4090 SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5364 - PL 1172/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 256.488,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5363 - PL 1171/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 43.978,00 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS), 0040 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5362 - PL 1170/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.723,30 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), 4503 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A MAJORAÇÃO DO REPASSE FEDERAL Executivo Municipal Exp. 5361 - PL 1169/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O INGRESSO DE RECEITA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES Executivo Municipal Exp. 5360 - PL 1168/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 341.461,77 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), 4220 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS),TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5359 - PL 1167/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 62.371,99 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDÍGENAS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5358 - PL 1166/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.529.285,75 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), 4090 ATENÇÃO BÁSICA, 4500 ATENÇÃO BÁSICA, 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR , 4501 AMPLIAR E QUALIFICAR PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5357 - PL 1165/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 108.150,00 (CENTO E OITO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5356 - PL 1164/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 58.367,68 (CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE. TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5355 - PL 1163/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 830.803,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS), 4502 AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 4502 AÇÕES CONJ. INFEC. SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E HEPATITES, 4502 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5354 - PL 1162/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.283.875,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS), 4500 IMPLANTAR NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, 4500 SAÚDE NA ESCOLA, 4500 PROG MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, 4500 FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEMSAD – ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5353 - PL 1161/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 2.759.993,79 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, 4501 CONTROLE DO CÂNCER, 4501 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), 4501 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC, 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal