Lista de Proposições

Exp. 7360 - IND 470/2024 - Expedição de Decreto Administrativo para suspensão de todo e qualquer processo administrativo junto ao Município de São Leopoldo, inclusive suas Autarquias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7358 - IND 469/2024 - Indico a execução do programa SER EMPREENDEDOR, valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinando recursos para os empreendedores afetados pela enchente de Maio, que levou a perda de centenas de empreendimentos dentro do nosso município. Reestruturando assim os comércios e autônomos afetados. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7356 - IND 468/2024 - Indico a estruturação de CRAS ITINERANTE para atender a ZONA NORTE do município em regime de urgência, ante os prazos de cadastros vigentes em relação ao estado de calamidade que vivemos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7354 - IND 467/2024 - Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7353 - IND 466/2024 - Indicação de Projeto de Lei para Isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU para as famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7352 - IND 465/2024 - Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7325 - IND 464/2024 - Indica estudo tendente a aumentar o período de tolerância aos motoristas no estacionamento da Zona Azul no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7293 - IND 463/2024 - Indica estender o horário de tolerância no estacionamento da zona azul, para que invés de ser 10 minutos, seja 20 minutos e para as vagas de idosos que seja 25 minutos. Devido a diversas obras na cidade, os usuários e motoristas necessitam de um período mais prolongado, levando em consideração as dificuldades de acesso a pé. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7009 - IND 462/2024 - Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7008 - IND 461/2024 - Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6987 - IND 460/2024 - Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário. Ver. Brasil Oliveira Exp. 6732 - IND 459/2024 - Indica a instalação de 2 quebra-molas , um em cada sentido da via, em frente ao Mercado 2000 na avenida Thomas Edson, no bairro Vicentina. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6713 - IND 458/2024 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Exp. 6630 - IND 457/2024 - Em anexo encontra-se o projeto de indicação de solicitação de bônus de desempenho para cinco Agentes Administrativos do Quadro Suplementar em Extinção do SEMAE. Ver. Lemos Exp. 6603 - IND 456/2024 - Indico a criação de uma escola de formação em empreendedorismo e finanças para as mulheres, visando a independência financeira e crescimento profissional. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6497 - IND 455/2024 - Indica a criação de uma unidade de creche na comunidade Barreira, devido a alta demanda dos moradores Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6496 - IND 454/2024 - Indica a realização de regularização fundiária da zona em área verde que esta habitada na comunidade Barreira Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6478 - IND 453/2024 - Indica estudar a viabilidade de todos os veículos destinados ao transporte coletivo público de passageiros (ônibus e micro-ônibus) no município de São Leopoldo deverão ser equipados com sistema de ar condicionado. Ver. Lemos Exp. 6468 - IND 452/2024 - Dispõe sobre a inclusão de ar condicionado nos transportes coletivos urbanos do Município de São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 6409 - IND 451/2024 - A indicação em anexo refere-se ao projeto de Plano de Carreira para os servidores que atuam na Guarda Civil Municipal, com base na legislação municipal vigente, visando melhor condição de trabalho e faixa salarial adequada para quem serve ao município de forma íntegra, arriscando suas vidas para efetuar um bom trabalho Ver. Lemos