Lista de Proposições

Exp. 7372 - IND 482/2024 - Indico Planejar e gerenciar as bacias hidrográficas de maneira integrada para equilibrar as necessidades ambientais, sociais e econômicas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7371 - IND 481/2024 - Indico Promover o uso de telhados verdes, pavimentos permeáveis e jardins de chuva para aumentar a infiltração de água no solo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7370 - IND 480/2024 - Indico Restaurar pântanos e áreas úmidas, essas áreas atuam como esponjas naturais, absorvendo e armazenando grandes quantidades de água. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7369 - IND 479/2024 - Indico Desenvolver e implementar planos de emergência que incluam rotas de evacuação e abrigos temporários. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7368 - IND 478/2024 - Indico Promover a conscientização entre os cidadãos sobre os riscos de inundações e as melhores práticas para minimizar danos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7367 - IND 477/2024 - Indico Investir em sistemas de drenagem eficientes para escoar a água da chuva rapidamente, evitando o acúmulo de água nas ruas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7366 - IND 476/2024 - Indico desenvolver sistemas de monitoramento e alerta para prever inundações e informar a população com antecedência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7365 - IND 475/2024 - Indico Implementar políticas de zoneamento que evitem construções em áreas de risco de inundação. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7364 - IND 474/2024 - Indico Plantar árvores nas margens dos rios para ajudar a estabilizar o solo e a reduzir a erosão, além de melhorar a absorção de água. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7363 - IND 473/2024 - Indico estudo sobre a possibilidade de construir barragens que podem controlar o fluxo de água, armazenando-a durante períodos de chuva intensa e liberando-a gradualmente. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7362 - IND 472/2024 - Indico a construção de canais para desviar o excesso de água dos rios durante tempestades pode reduzir a pressão sobre o leito do rio principal. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7361 - IND 471/2024 - Indico que seja criado um fundo municipal de proteção ás inundações e criação de redes hidrográficas em nosso município. Buscando a preservação das vidas e das propriedades privadas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7360 - IND 470/2024 - Expedição de Decreto Administrativo para suspensão de todo e qualquer processo administrativo junto ao Município de São Leopoldo, inclusive suas Autarquias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7358 - IND 469/2024 - Indico a execução do programa SER EMPREENDEDOR, valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinando recursos para os empreendedores afetados pela enchente de Maio, que levou a perda de centenas de empreendimentos dentro do nosso município. Reestruturando assim os comércios e autônomos afetados. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7356 - IND 468/2024 - Indico a estruturação de CRAS ITINERANTE para atender a ZONA NORTE do município em regime de urgência, ante os prazos de cadastros vigentes em relação ao estado de calamidade que vivemos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7354 - IND 467/2024 - Indica a criação do Fundo Municipal de Prevenção a Enchentes, visto os eventos catastróficos cada vez mais frequentes que ocorrem em nosso estado e município. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7353 - IND 466/2024 - Indicação de Projeto de Lei para Isenção do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU para as famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7352 - IND 465/2024 - Indicação de Projeto de Lei para Isenção de TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO às Famílias e Empreendimentos Afetados pelas Enchentes em São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7325 - IND 464/2024 - Indica estudo tendente a aumentar o período de tolerância aos motoristas no estacionamento da Zona Azul no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7293 - IND 463/2024 - Indica estender o horário de tolerância no estacionamento da zona azul, para que invés de ser 10 minutos, seja 20 minutos e para as vagas de idosos que seja 25 minutos. Devido a diversas obras na cidade, os usuários e motoristas necessitam de um período mais prolongado, levando em consideração as dificuldades de acesso a pé. Ver. Brasil Oliveira