Lista de Proposições

Exp. 0724 - PV 101/2021 - Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0723 - PV 100/2021 - Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0722 - PV 099/2021 - Projeto de Lei tem como objetivo proibir a realização de tatuagens e colocação de piercingis em animais silvestres, domésticos ou domesticados, para fins estéticos no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0721 - PV 098/2021 - O presente projeto de lei tem como objetivo disseminar o acesso à internet como forma de democratização do conhecimento, dos ensinos e saberes, bem como de acesso à comunicação interconectada a partir da rede mundial de computadores. A finalidade da proposição é permitir que estudantes que vivem no município de São Leopoldo, prioritariamente os estudantes de baixa renda, tenham acesso facilitado à internet por meio do "Passe Livre à Internet". Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0720 - PV 097/2021 - Institui autorizar que algumas ruas, conforme demanda dos moradores da região, fiquem disponíveis para a população durante os domingos e feriados, por um período de tempo, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0713 - PV 096/2021 - Determina que gestantes, puérperas e lactantes, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. Ver. Tiago Silveira Exp. 0714 - PV 095/2021 - Dispõe da inclusão o dia 25 de julho como o “Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS”. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0711 - PV 094/2021 - Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0708 - PV 093/2021 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativo no âmbito do desocupações ou remoções forçada enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e seus impactos. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0698 - PV 092/2021 - Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos. Ver. Gabriel Dias Exp. 0692 - PV 091/2021 - Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. Ver. Rafael Souza Exp. 0690 - PV 090/2021 - ESSE PL VISA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0661 - PV 089/2021 - Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Sérgio Guimarães Britto. Ver. Gabriel Dias Exp. 0656 - PV 088/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Lemos Exp. 0651 - PV 087/2021 - Dispõe sobre a inclusão social para a doença Fibromialgia no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0650 - PV 086/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0632 - PV 085/2021 - Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0628 - PV 084/2021 - Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0619 - PV 083/2021 - Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0618 - PV 082/2021 - A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti