Lista de Proposições

Exp. 3256 - PV 306/2022 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Éder Sanches Bancada do PRB Exp. 3255 - PV 305/2022 - Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3254 - PV 304/2022 - PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3251 - PV 303/2022 - Teste 2 Nenhum proponente encontrado. Exp. 3243 - PV 302/2022 - Solicito instituir o programa “Praça Segura”, com o objetivo de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento junto às praças públicas do município. Ver. Tarzan Corrêa Exp. 3241 - PV 301/2022 - Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas' Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3237 - PV 300/2022 - Institui no município de Curitiba o Programa 'Pequenos Atletas'. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3219 - PV 299/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia). Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3214 - PV 298/2022 - "A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier." Ver. Fabiano Haubert Exp. 3159 - PV 297/2022 - Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo Ver. Jeferson Falcão Exp. 3019 - PV 296/2022 - Reconhece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Leopoldo. Proponente: Éder Sanches dos Santos. Suplente de Vereador em Exercício Bancada Republicanos Exp. 3004 - PV 295/2022 - Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3002 - PV 294/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2971 - PV 293/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos pontos de ônibus do Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 2960 - PV 292/2022 - Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2957 - PV 291/2022 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.334/2010, que estabelece a política de isenção e remissão do IPTU e taxa de coleta de lixo do município e propõe suprimir o limite do valor venal do imóvel objeto do benefício." Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2950 - PV 290/2022 - Garante consulta veterinária gratuita em situações de emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2930 - PV 289/2022 - Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 2902 - PV 288/2022 - Respeitosamente, apresentar para apreciação deste Plenário, Projeto de lei que visa essencialmente denominar as ruas do Loteamento Cooperunião- Cooperativa Habitacional União Ltda,, localizada na Vila União, bairro Scharlau. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2377 - PV 287/2022 - INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001 Ver. Lemos