Lista de Proposições

Exp. 0101 - PV 023/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0957 - PV 022/2021 - Projeto de Lei visa a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas por mais de 30 dias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0099 - PV 021/2021 - Institui a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no município de São Leopoldo e dá outras providencias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0098 - PV 020/2021 - Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0097 - PV 019/2021 - Institui a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTARIA para o fundo de proteção e bem estar animal do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0096 - PV 018/2021 - Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0095 - PV 017/2021 - Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0094 - PV 016/2021 - Obriga a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento a deficientes visuais nas agências bancárias e postos de atendimento bancário localizados no município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0093 - PV 015/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0092 - PV 014/2021 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0091 - PV 013/2021 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0090 - PV 012/2021 - Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0087 - PV 011/2021 - Estabelece normas para repressão de assédio sexual no município de são Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0086 - PV 010/2021 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e de sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município de São Leopoldo. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0085 - PV 009/2021 - Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0075 - PV 008/2021 - Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0064 - PV 007/2021 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0062 - PV 006/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0036 - PV 005/2021 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0033 - PV 004/2021 - Inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei 7.748 de 20 de agosto de 2012. Ver. Jeferson Falcão