Lista de Proposições

Exp. 3304 - PV 702/2019 - Altera os artigos 1º, 2º e 8º da Lei Municipal Nº 7363, de 18 de março de 2011, referente à garantia de concessão de passe-livre às pessoas portadoras de deficiência. Ver. Dudu Moraes Exp. 3208 - PV 700/2019 - Projeto Adote uma Lixeira. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3207 - PV 699/2019 - Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis. Ver.ª Cigana Exp. 3206 - PV 698/2019 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3175 - PV 697/2019 - INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JANEIRO Ver. Marcelo Buz Exp. 3174 - PV 696/2019 - Institui o dia de combate ao exercício ilegal da profissão de bombeiro civil e também fomentar a conscientização pública sobre os prejuízos causados através desta prática criminosa e seus malefícios decorrentes a população. Ver. Marcelo Buz Exp. 3173 - PV 695/2019 - Institui o passe livre para portadores de Nefropatia grave CID 10N18.0, comprovadamente carentes, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 3158 - PV 694/2019 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo municipal em que as empresas, operadores, permissionários ou concessionários devem dispor em seu quadro de pessoal de cobradores de ônibus, na cidade de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3156 - PV 693/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante na forma que especifica. Ver.ª Cigana Exp. 3143 - PV 692/2019 - Projeto que dispõe sobre os sepultamentos de animais domésticos em cemitérios do Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3142 - PV 691/2019 - Dispõe sobre a criação do projeto Formação Cultural Cidadã. Ver. Ary Moura Exp. 3141 - PV 690/2019 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) Ver. Júlio Galperim Exp. 3100 - PV 689/2018 - Denomina de PRAÇA IVO MARIO STIEHL, a praça sem nome, localizada entre a Estrada Ivo Afonso Dias, Avenida São Borja e Rua Augusta Rosalina Chaves, no Bairro Fazenda São Borja, nesta cidade. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3060 - PV 688/2018 - Programa Troco Solidário. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3058 - PV 687/2018 - Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”. Ver. Adão Rambor Exp. 3053 - PV 686/2018 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Ver. Arthur Schmidt Exp. 3022 - PV 685/2018 - Criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência Ver. Arthur Schmidt Exp. 3021 - PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Exp. 2988 - PV 683/2018 - “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2926 - PV 681/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso