Lista de Proposições

Exp. 5500 - PL 1196/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5499 - PL 1195/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5498 - PL 1194/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.955,72 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5409 - PL 1193/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.00000 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E EPIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Executivo Municipal Exp. 5408 - PL 1192/2020 - ALTERA A LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA FLEXIBILIZAR OS TIPOS DE PAVIMENTO PARA O PASSEIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ENQUADRAMENTO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS COMO POPULARES ANTERIORES A LEI 9.041/2019 Executivo Municipal Exp. 5407 - PL 1191/2020 - ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 5406 - PL 1190/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19 Executivo Municipal Exp. 5405 - PL 1189/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 5404 - PL 1188/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS. Executivo Municipal Exp. 5403 - PL 1187/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR Executivo Municipal Exp. 5402 - PL 1186/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5401 - PL 1185/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5400 - PL 1184/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 63.737,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 – CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1023580-29 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Executivo Municipal Exp. 5399 - PL 1183/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5383 - PL 1182/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 Executivo Municipal Exp. 5375 - PL 1181/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.162.408,34 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO DO PEATE/RS Executivo Municipal Exp. 5372 - PL 1180/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Exp. 5371 - PL 1179/2020 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO Executivo Municipal Exp. 5370 - PL 1178/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 474.473,45 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 4011 POL ESTADUAL INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5369 - PL 1177/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO 4230, CONCEDIDO PELA PORTARIA SES/RS Nº 89/2020 Executivo Municipal