Lista de Proposições

Exp. 1542 - PL 583/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1541 - PL 582/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo como fonte repasse de recursos de financiamento do FGTS. Executivo Municipal Exp. 1540 - PL 581/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 196.860,98(cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos), tendo como fonte do recurso o próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1534 - PL 580/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1533 - PL 579/2016 - Dispõe sobre valores relativos à Gratificação Natalina em parcela única de 2016, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária. Executivo Municipal Exp. 1528 - PL 578/2016 - Institui o Programa de Assistência à Saúde aos servidores do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo – SEMAE. Executivo Municipal Exp. 1520 - PL 577/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 06 (seis) atendentes sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal n°6.055, de 14 de setembro de 2006. Executivo Municipal Exp. 1519 - PL 576/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), tendo fonte a redução de verbas do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1518 - PL 575/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuar no recadastramento, acompanhamento e execução das ações específicas do Programa Bolsa Família, através de recursos provenientes do índice de gestão descentralizada (IGD/PBF, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de São Leopoldo. Executivo Municipal Exp. 1517 - PL 574/2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, por processo seletivo simplificado, profissionais para atuarem na execução do Program Federal: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. Executivo Municipal Exp. 1516 - PL 573/2016 - Institui o Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais e Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1512 - PL 572/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1507 - PL 571/2016 - Autoriza o Município de São Leopoldo a desafetar e alienar bem imóvel de sua propriedade. Executivo Municipal Exp. 1505 - PL 570/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes. Executivo Municipal Exp. 1504 - PL 569/2016 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1500 - PL 568/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo como fonte a entrada de recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Executivo Municipal Exp. 1499 - PL 567/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 1498 - PL 566/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), tendo como fonte o repasse de recursos da União, a fundo perdido. Executivo Municipal Exp. 1497 - PL 565/2016 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal Exp. 1492 - PL 564/2016 - Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. Executivo Municipal