Lista de Proposições

Exp. 4800 - IND 413/2023 - Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4618 - IND 412/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública. Ver. Gabriel Dias Exp. 4607 - IND 411/2023 - INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4559 - IND 410/2023 - Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina. Ver. Lemos Exp. 4538 - IND 409/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Exp. 4507 - IND 408/2023 - Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4493 - IND 407/2023 - Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4441 - IND 406/2023 - Indica a melhoria na legislação tributária municipal. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4440 - IND 405/2023 - Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4413 - IND 404/2023 - Indicamos que cada quadra da Rua Independência receba uma placa ou outro símbolo a ser definido, com nome de uma pessoa que tenha prestado relevante serviço ao município, através de sua atividade e que estão atrelados a história do município de modo indissociável. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4184 - IND 403/2023 - Solicito indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Lemos Exp. 4183 - IND 402/2023 - Apresentamos a Indicação anexa para que o Poder Executivo Municipal providencie estudos para a contratação temporária ou concurso público para os cargos de Profissional de Apoio para os alunos com deficiência e com necessidades específicas; Psicólogo(a) e Orientador Educacional para todas as escolas municipais. Ver. Jeferson Falcão Exp. 4014 - IND 401/2023 - Indico a instalação de botões de pânico em todas as escolas e creches do município. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4011 - IND 400/2023 - Indicação ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança para todas as escolas municipais de São Leopoldo, haja vista o elevado número de casos de ataques a escolas, como o ocorrido no dia 05.04.2023, na cidade de Blumenau. Ver. Gabriel Dias Exp. 3882 - IND 399/2023 - Indica a oferta de aulas de dança, música, teatro e artes visuais para a comunidade, com instrução por professores profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3668 - IND 398/2023 - Institui o Programa Farmácia em Casa, na cidade de São Leopoldo e dá outras providencias. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Bancada do PDT Exp. 3647 - IND 397/2023 - Indico estabelecer um programa de combate ao uso de drogas, especialmente em locais de concentração de jovens. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3646 - IND 396/2023 - Indico desenvolver um sistema de alerta rápido para desastres naturais, que possa ajudar a prevenir acidentes e mortes. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3645 - IND 395/2023 - Indico investir em tecnologia de reconhecimento de placas de carros, para identificar veículos suspeitos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 3644 - IND 394/2023 - Indico ampliar a rede de postos de segurança nas praças e parques, criando locais de lazer mais seguros para as famílias. Ver. Hitler Pederssetti