Lista de Proposições

Exp. 1972 - IND 053/2022 - Indicação ao Prefeito Municipal, Ary Vanazzi, que adiante a data do reajuste dos servidores para 01/03/2022, para que o quanto antes os efeitos desse congelamento de salários seja mitigado. Ver. Gabriel Dias Exp. 1943 - IND 052/2022 - Providenciar o serviço de portaria ou vigilância na Escola Municipal Franz L. Weinnmann. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1923 - IND 051/2022 - Indica a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Adão Daudt, 100, Bairro Rio dos Sinos. A referida rua possui apenas 105 metros de extensão. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1908 - IND 050/2022 - Indicação para realização de testagens em pessoas com sintomas de COVID-19, juntamente com o ônibus da Saúde, que circula diariamente pelos bairros da nossa cidade. Ver. Rafael Souza Exp. 1897 - IND 049/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica em algumas vias do Bairro Feitoria. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1828 - IND 048/2022 - INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e viação, a construção de um mirante na Cohab Duque, mais especificamente na Rua Nereu Ramos, em frente ao número 482, perto da Escola IEDE. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1801 - IND 047/2021 - INDICAMOS, assim, ao Poder Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei à Câmara de Vereadores propondo a suspensão da exigência do pagamento do parcelamento do Programa Especial de Regularização de Débitos - “Refis do Transporte Escolar” Ver. Jeferson Falcão Exp. 1766 - IND 046/2021 - Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1481 - IND 045/2021 - Solicito a Vossa Excelência a adoção de providência urgente de proteção e policiamento ostensivo e prevento junto ao prédio do antigo fórum, hoje DESABITADO E ABANDONADO, pois através dele os delinquentes conseguem acesso ao prédio e dependências da APAE, que é limítrofe, promovendo danos, furtos e prejuízos à Associação e ao relevante serviço prestado no local. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1429 - IND 044/2021 - Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes. Ver. Rafael Souza Exp. 1403 - IND 043/2021 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto. Bancada do MDB Exp. 1294 - IND 042/2021 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Exp. 1293 - IND 041/2021 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Lemos Exp. 1254 - IND 040/2021 - Prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 9364/2021 Ver. Lemos Exp. 1253 - IND 039/2021 - O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas. Ver. Lemos Exp. 1119 - IND 038/2021 - Indica de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promova ações a exemplo do que fizeram entidades de Porto Alegre (em anexo), criando cozinhas comunitárias, para que as pessoas tenham onde cozinhar seus alimentos, em locais como associações de bairro ou praças. Cada pessoa deve levar seus próprios utensílios para cozinhar. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1085 - IND 037/2021 - Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid Ver. Brasil Oliveira Exp. 1023 - IND 036/2021 - Adoção de medidas jurídicas para reverter decisão judicial que obriga o município a implementar a lei 8609/2017, bem ainda para instituir programa de doação de salário mínimo e sacolas econômicas para prover famílias atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 1016 - IND 035/2021 - Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo. Ver. Lemos Exp. 0989 - IND 034/2021 - INDICAR a seguinte alteração no que diz respeito a distribuição de senhas para consultas no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira