Lista de Proposições

Exp. 5232 - IND 424/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Vinte de Setembro localizada no centro. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5231 - IND 423/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça do Skate localizada no bairro Feitoria. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5230 - IND 422/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Elis Regina. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5229 - IND 421/2023 - Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5224 - IND 420/2023 - Indicação visando a retomada do FESTIVAL DE MÚSICA NATIVISTA “CANTO DOS SINOS”, Ver. Gilmar Pinto Exp. 5221 - IND 419/2023 - Indico a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5174 - IND 418/2023 - Indico a reconstrução de quadra de areia poliesportiva, localizada na Av. Mauá, onde já havia uma quadra existente. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5041 - IND 417/2023 - Indica a ampliação do nro de fichas de atendimento nos CRAS de nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5024 - IND 416/2023 - O vereador que a esta subscreve vem INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Prefeito Municipal, sugerindo que promova a doação, de bens inservíveis para as pessoas flageladas pelo ciclone extratropical. Ver. Gilmar Pinto Exp. 5014 - IND 415/2023 - Indica a construção de uma nova praça adequada para prática de esportes, tal como o street skate, em nossa cidade. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4975 - IND 414/2023 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4800 - IND 413/2023 - Indica a instalação de botões de segurança nas paradas de ônibus da cidade, interligados com o sistema da GCM. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 4618 - IND 412/2023 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estabeleça isenção das taxas de água, esgoto e IPTU dos imóveis atingidos pela enchente nos bairros de maior vulnerabilidade social, com critérios a serem estabelecidos pelo poder executivo municipal, pelo período mínimo de 180 dias a contar do decreto de calamidade pública. Ver. Gabriel Dias Exp. 4607 - IND 411/2023 - INDICAR à Câmara de Vereadores a remessa de ofício ao Governo Federal (Ministério de Estado da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e ainda à Câmara dos Deputados, solicitando providências para que seja autorizado o saque do FGTS por calamidade pública, especialmente a máxima celeridade para o reconhecimento do estado de calamidade pública em Portaria do Ministério de Estado da Integração Nacional, conforme previsto no Decreto Federal nº 5.113, de 22 de junho de 2004, uma vez que o município de São Leopoldo já decretou o estado de calamidade, através do Decreto municipal nº 10.444, de 16 de junho de 2023, em razão dos alagamentos e danos provocados pelas fortes chuvas na região do Rio do Sinos. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4559 - IND 410/2023 - Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina. Ver. Lemos Exp. 4538 - IND 409/2023 - A presente indicação sugere ao Poder Executivo uma melhoria da redação, na legislação existente no município, que incluiu na categoria social, entidades sem fins lucrativos socioeducativas que, notoriamente, atuam com crianças e idosos. Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert Exp. 4507 - IND 408/2023 - Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4493 - IND 407/2023 - Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4441 - IND 406/2023 - Indica a melhoria na legislação tributária municipal. Ver. Gilmar Pinto Exp. 4440 - IND 405/2023 - Indica estudo para conceder isenção de tarifa de licença de localização e funcionamento de estabelecimento e de atividade, para escolas de educação infantil, sem fins lucrativos, que possuam parceria vigente com o município. Ver. Gilmar Pinto