Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/12/2021

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NA PAUTA DE 23/12/2021

13 Proposições Encontradas

Exp. 1790 - PL 151/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1263 - PL 099/2021 - Altera a Lei nº 8.051, de 23 de dezembro de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.218/96, e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 0751 - DL 001/2021 - Susta o Decreto do Prefeito nº 9.769, de 26 de janeiro de 2021. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1526 - PV 181/2021 - Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Gabriel Dias, Ver. Jeferson Falcão e Ver. Brasil Oliveira Exp. 0924 - PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0734 - PV 105/2021 - "Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências." Ver. Lemos Exp. 1806 - PDP 934/2021 - Solicita o recolhimento e descarte de árvore na Rua Ida Schuch, 645, no Bairro Vicentina. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1805 - PDP 932/2021 - Solicita providências para a colocação de pavimentação asfáltica, na Rua: Carlos Lemos Basto, nº400, Bairro: Arroio da Manteiga. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1803 - PDP 931/2021 - Solicita seja feita a troca da lâmpada do poste que esta queimada, na Rua: Olentino Vargas Câmara, 755, Bairro: Independência. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1797 - EM 181/2021 - Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Lemos Exp. 1766 - IND 046/2021 - Indicação para que o Executivo Municipal não estabeleça novo reajuste ou estabeleça nova tarifa de água e esgoto no município para o exercício de 2022. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1802 - ATA 051/2021 - ATA DA 87.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. Processo Legislativo Exp. 1796 - ATA 050/2021 - ATA DA 6.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. Processo Legislativo