Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2023
FILTRO
29 Proposições Encontradas
Exp. 4613 - PL 434/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAR JUNTO À GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Executivo Municipal
Exp. 4612 - PL 433/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.0000000
Executivo Municipal
Exp. 4611 - PL 432/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 334.971,59 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS S SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE
Executivo Municipal
Exp. 4610 - PL 431/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.199.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE
Executivo Municipal
Exp. 4609 - PL 430/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AOS CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O NÚMERO JUNTO AO QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA, A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008
Executivo Municipal
Exp. 4608 - PL 429/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500 – 000000
Executivo Municipal
Exp. 4505 - PL 420/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ
Executivo Municipal
Exp. 4500 - PL 415/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4435 - PL 412/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22
Executivo Municipal
Exp. 4592 - PV 365/2023 - Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Maria Luiza da Cunha Sedrez, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.
Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Bancada do PT
Exp. 4527 - PV 361/2023 - Visa conceder o título de Cidadão Leopoldense ao senhor ODINIR DE ZORZI.
Ver. Gilmar Pinto, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Fabiano Haubert
Exp. 4496 - PV 360/2023 - Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4495 - PV 359/2023 - Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4450 - PV 354/2023 - CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Ver. Gilmar Pinto
Exp. 4588 - REQ 104/2023 - Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 27/06/2023, com retorno dia 28/06/2023.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4596 - PDP 2813/2023 - Solicita patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua Açucenas, número 186, no bairro Santos Dumont.
Ver. Lemos
Exp. 4593 - PDP 2812/2023 - Solicita revisão da iluminação pública, pois o trecho indicado está deficiente de iluminação pública, o que gera insegurança aos moradores desta localidade.
Ver. Gilmar Pinto
Exp. 4590 - PDP 2811/2023 - Solicita um estudo que viabilize o processo de drenagem e que seja feita a limpeza das bocas de lobo da Rua N, em frente ao número 42, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 4586 - PDP 2810/2023 - Pedido de providências para colocação de uma placa PARE no cruzamento entre as ruas Ernesto Rosa da Silva e Rua Arthur Corrêa da Silva, no bairro Vila Nova/ Campestre, onde ocorreu vários acidentes.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 4585 - PDP 2809/2023 - Solicita manutenção na tampa do bueiro nos cruzamento das Ruas João Corrêa com Jacy Porto. A tampa que é de ferro, está danificada obrigando os motoristas a desviarem, favorecendo assim os acidentes neste cruzamento.
Ver. Gilmar Pinto