Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/07/2023
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47 Proposições Encontradas
Exp. 4903 - PL 438/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 4902 - PL 437/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4615 - PL 435/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE
Executivo Municipal
Exp. 4603 - PL 426/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SENDO R$ 16.900,60 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO E R$ 32.768,07 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4602 - PL 425/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE E O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 4601 - PL 424/2023 - CRIA-SE A POLÍTICA DE COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Executivo Municipal
Exp. 4600 - PL 423/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR 41210001 DE NEREU CRISPIM
Executivo Municipal
Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4580 - PL 421/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4825 - REQ 107/2023 - Solicita autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 1/08/2023, com retorno dia 2/08/2023.
Ver. Evandro dos Santos
Exp. 4568 - REQ 100/2023 - Requer que seja instituída a Frente Parlamentar do Futebol Feminino de São Leopoldo.
Ver. Lemos, Ver. Gabriel Dias, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Brasil Oliveira e Ver.ª Ana Affonso
Exp. 4418 - REQ 097/2023 - Audiência Pública para tratar do Exp 3741 que altera o art.135, inciso IV da Lei Municipal n° 6055/2006 que trata da concessão de licenças nas relações homo afetivas.
Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto e Ver.ª Ana Affonso
Exp. 4392 - REQ 096/2023 - Audiência Pública para debater a atual situação da rede estadual de Educação.
Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Gabriel Dias
Exp. 4820 - PDP 3004/2023 - Que seja feito desobstrução de esgoto na rua Lindolfo Collor frente ao nº 605, bairro Centro.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 4819 - PDP 3003/2023 - Solicitação para solução a fim de evitar acidentes de trânsito e atropelamentos na sinaleira do cruzamento da Av. Feitoria, esquina com a Rua Albino Timm no Bairro Feitoria. Ponto de referência: Igreja Católica Nossa Senhora das Graças.
Ver. Gilmar Pinto
Exp. 4818 - PDP 3002/2023 - Solicita a troca de lâmpada na Rua Francelino Dias, numeral 622, no bairro Santa Teresa.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4817 - PDP 3001/2023 - Solicita a instalação de 2 (duas) bocas de lobo na Av. Rodolfo Muller, quadra 39, mais 2 (duas) bocas de lobo na Rua Austrália, próximo ao número 42, no Bairro Feitoria.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4816 - PDP 3000/2023 - Colocação de asfalto na rua Aurélio Porto, no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra com muitos buracos e é o novo desvio para o centro.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4815 - PDP 2999/2023 - Colocação de asfalto na travessa Rio Branco, no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra com muitos buracos e é o novo desvio para o centro.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 4814 - PDP 2998/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a possibilidade da prefeitura retirar os escombros de uma residência de idosos que caiu devido ao alagamento causado pelo ciclone que acometeu São Leopoldo na madrugada do dia 16 de junho de 2023.
Ver. Lemos