Lista de Proposições

Exp. 6792 - PL 601/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE RECURSO LIVRE 0500.1001020 Executivo Municipal Exp. 6791 - PL 600/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.409,86 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 RESTITUIÇÕES DO MDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Executivo Municipal Exp. 6790 - PL 599/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 6789 - PL 598/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA LILÁS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Exp. 6788 - PL 597/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 6787 - PL 596/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.809.887,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0754 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Exp. 6786 - PL 595/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.761,88 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DA SEDAC PARA MANUTENÇÃO EVENTOS CULTURAIS POPULARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Executivo Municipal Exp. 6785 - PL 594/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.058,00 (TRINTA MIL, CINQUENTA E OITO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR Executivo Municipal Exp. 6784 - PL 593/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.190.112,54 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO RECURSO 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023. Executivo Municipal Exp. 6783 - PL 592/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 39.680,93 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 750 - REC DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO – DESTINAÇÃO 0000087 2087 RECURSO CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 6782 - PL 591/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 6714 - PL 590/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110010 NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 6668 - PL 589/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 152.761,88 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DA SEDAC PARA MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS POPULARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Executivo Municipal Exp. 6664 - PL 588/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6663 - PL 587/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME PLANO DE CONTAS DO ESTADO Executivo Municipal Exp. 6648 - PL 585/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001. Executivo Municipal Exp. 6647 - PL 584/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Exp. 6646 - PL 583/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal Exp. 6645 - PL 582/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001 Executivo Municipal Exp. 6644 - PL 581/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.814,52 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal