Lista de Proposições

Exp. 0632 - PV 085/2021 - Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0628 - PV 084/2021 - Ficam incluídas, no grupo prioritário de vacinação do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 no Município de São Leopoldo, todas as mulheres lactantes, com ou sem comorbidades, a fim de garantir a imunização dessas mães e por consequência dos seus bebês, através do leite materno. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0619 - PV 083/2021 - Dispõe sobre a isenção do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa de Fiscalização aos prestadores do serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no âmbito do município de São Leopoldo, que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de calamidade pública decretada pelo enfrentamento da Covid-19, no ano de 2020. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0618 - PV 082/2021 - A proposição tem como objetivo promover a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0617 - PV 081/2021 - A presente propositura visa a criação o Bilhete Único Especial do Desempregado, medida direcionada ao trabalhador demitido sem justa causa. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0616 - PV 080/2021 - Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições. Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão Exp. 0615 - PV 079/2021 - Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0604 - PV 078/2021 - Altera o inciso IV do artigo 3º. Da Lei nº 9.058/2019, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0602 - PV 077/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo, pago (Zona Azul) para os portadores do Cartão de Estacionamento para Idoso, no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0595 - PV 076/2021 - Autoriza o município de São Leopoldo a converter o vale transporte em vale tecnologia aos professores da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da COVID19” Ver. Rafael Souza Exp. 0566 - PV 075/2021 - A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0525 - PV 074/2021 - Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0496 - PV 073/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e dá outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0488 - PV 072/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0482 - PV 071/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0461 - PV 070/2021 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0452 - PV 069/2021 - Dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos no âmbito do municio de São Leopoldo, que deverá ocorrer por meio de tecnologias de amplo acesso a população, sem prejuízo de direito do cidadão a atendimento presencial e da outras providências. Ver. Rafael Souza Exp. 0443 - PV 068/2021 - Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências. Ver. Lemos Exp. 0439 - PV 067/2021 - Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo. Ver. Rafael Souza Exp. 0437 - PV 066/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Leopoldo o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 09 de abril, e dá outras providências. Ver.ª Nadir Jesus