Lista de Proposições

Exp. 3058 - PV 687/2018 - Rua: 2, situada no Bairro Novo Jardim Luciana, Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Paulo Nicolau Koch”. Ver. Adão Rambor Exp. 3053 - PV 686/2018 - CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Ver. Arthur Schmidt Exp. 3022 - PV 685/2018 - Criação da Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência Ver. Arthur Schmidt Exp. 3021 - PV 684/2018 - "CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. Brasil Oliveira Exp. 2988 - PV 683/2018 - “DENOMINA DE RUA IBIRAQUERA E RUA IMBITUBA DUAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2926 - PV 681/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A DISPOR DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2910 - PV 680/2018 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida, conforme especifica. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2874 - PV 679/2018 - Visa dar designação a Avenida 1(um), Jardim Vila Verde, que passa denominar-se Avenida Maria de Lurdes Santos dos Santos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2873 - PV 678/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNTOS DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz Exp. 2855 - PV 677/2018 - Dispõe sobre a divulgação e orientação das carreiras profissionais aos alunos das 9ª anos, das escolas do município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2837 - PV 676/2018 - Altera a redação do Artigo 1º, nos incisos d) e e) da Lei 7.771/2012 ; Ver.ª Cigana Exp. 2816 - PV 675/2018 - Institui a Semana da Juventude Cristã no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2770 - PV 674/2018 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AOS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DESTA CASA. Ver. David Santos Exp. 2769 - PV 673/2018 - CRIA A PRAÇA DO ARTESANATO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVÊM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2766 - PV 672/2018 - PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE TOTENS E PLACAS PUBLICITÁRIAS EM LOCAIS DE PASSEIOS PÚBLICOS E REMOÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2765 - PV 671/2018 - INSTITUI QUE TODOS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO DISPONIBILIZEM E TREINEM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AO MENOS (1) UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS. Ver. David Santos Exp. 2764 - PV 670/2018 - INSTITUI O DIA DO NEUROPSICOPEDAGOGO EM SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2763 - PV 669/2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO FISCAL PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, AOS QUE COMPROVAREM TER ADOTADO ANIMAL OU AOS PROTETORES. Ver. David Santos Exp. 2762 - PV 668/2018 - INSTITUI SOBRE A INCLUSÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 2761 - PV 667/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O MÊS JANEIRO BRANCO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. Ver. David Santos