Lista de Proposições

Exp. 2467 - PV 625/2018 - Instituiu as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2465 - PV 624/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE Ver. David Santos Exp. 2447 - PV 623/2018 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor Ivan Renner Ver. Marcelo Buz Exp. 2410 - PV 622/2018 - Regulamentação na demarcação das faixas de pedestres(faixa de segurança) no Âmbito do Município de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 2393 - PV 621/2018 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 2392 - PV 620/2018 - Altera a Lei 8.676/2017 que institui o “PRÊMIO PAULO FREIRE – MESTRE CIDADÃO”. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2391 - PV 619/2018 - ISENTA A TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE AOS APOSENTADOS. Ver. David Santos Exp. 2388 - PV 618/2018 - OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR Ver. Arthur Schmidt Exp. 2387 - PV 617/2018 - INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver. David Santos Exp. 2306 - PV 616/2018 - Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, estabelecendo a previsão de ciclovias e ciclofaixas em vias estruturais, arteriais primárias e secundárias. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2305 - PV 615/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2304 - PV 614/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2303 - PV 613/2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de São Leopoldo. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2302 - PV 612/2018 - Determina o fechamento da Rua Independência, um domingo por mês, cria o programa “Nossa Rua Grande de Cultura e Lazer” e dá outras providências. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2301 - PV 611/2018 - Obriga vencedores de licitações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, a garantir paridade salarial entre homens e mulheres com mesmo cargo e tempo de serviço que compõem seu quadro de funcionários e determina que conste nos editais dessas licitações cláusula dispondo sobre essa obrigatoriedade. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2300 - PV 610/2018 - Dispõe sobre a instalação de fraldários em espaços reservados, em estabelecimentos públicos de grande circulação ou dentro dos banheiros masculinos e femininos. Proponente: Ver. ISMAEL MENDONÇA Bancada do PT Exp. 2296 - PV 609/2018 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 2270 - PV 608/2018 - Conceder título de cidadão leopoldense ao Sr. Professor Doutor Padre MARCELO FERNANDO DE AQUINO Ver. Brasil Oliveira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Exp. 2267 - PV 607/2018 - Institui a Semana do Reciclador e o Dia do Reciclador em São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2216 - PV 192/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 18 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Ana Affonso