Lista de Proposições

Exp. 0703 - PL 034/2017 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 Executivo Municipal Exp. 0702 - PL 033/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0682 - PL 032/2017 - ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO VI – DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE, PARTE PERMANENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.572, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Exp. 0681 - PL 031/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), TENDO COMO REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0680 - PL 030/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 747.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 4620 SAMU FEDERAL Executivo Municipal Exp. 0662 - PL 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.174.309,91 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0590 - PL 028/2017 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida Executivo Municipal Exp. 0571 - PL 027/2017 - ALTERA PARA FINS DE CORREÇÃO A NOMENCLATURA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-03 CONSTANTE DO ANEXO 6 DA LEI Nº 8.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Executivo Municipal Exp. 0570 - PL 026/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 0550 - PL 025/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA Executivo Municipal Exp. 0406 - PL 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AK ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 0394 - PL 023/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 0393 - PL 022/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0392 - PL 021/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.213,10 (CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 0040 ASPS Executivo Municipal Exp. 0386 - PL 020/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.158/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0385 - PL 019/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO LIVRE Executivo Municipal Exp. 0379 - PL 018/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL DO IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0317 - PL 017/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.526.01 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E UM CENTAVO) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO E A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Executivo Municipal Exp. 0316 - PL 016/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2017 Executivo Municipal Exp. 0315 - PL 015/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.930.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal