Lista de Proposições

Exp. 5155 - PINF 189/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.883/18, que dispõe sobre o incentivo à doação de órgãos no Município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5125 - PINF 188/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.625/2017, que dispõe que sejam publicadas no site da Prefeitura as informações sobre as aplicações de multas no município. Ver. David Santos Exp. 5124 - PINF 187/2020 - Esclarecimentos a respeito da implementação da Lei 8.901/2018, que dispõe que empresas de Transporte Coletivo tenham que colocar de maneira visível a data de fabricação dos veículos. Ver. David Santos Exp. 5109 - PINF 186/2020 - Solicita informações acerca da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP Municipal paga pelos munícipes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5070 - PINF 185/2019 - Requer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5018 - PINF 184/2019 - Requer informações acerca de dados sobre mulheres acometidas pelo câncer de mama no Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4982 - PINF 183/2019 - Solicita uma cópia do contrato de concessão de serviços de transportes municipais entabulado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Operacional São Leopoldo (COLEO). Ver. Dudu Moraes Exp. 4882 - PINF 182/2019 - Requer informações acerca da necessidade da troca de lugar das três vagas destinadas a embarque e desembarque, na Rua Primeiro de Março, Centro. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4881 - PINF 181/2019 - Requer informações acerca do reordenamento do Centro Pop e do Albergue Municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4815 - PINF 180/2019 - Solicito informações sobre as ações realizadas no Centro de Eventos (Imalas) no período de janeiro de 2017 até a presente data. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4814 - PINF 179/2019 - Requer informações acerca da possibilidade da troca de nome em uma das ruas denominada Arco-íris, no Parque Mauá, nesta Cidade. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4813 - PINF 178/2019 - Requer informações acerca da inexistência de denominação na rua que dá acesso as ruas Elizeu Burtet Filho e Rua Um, no bairro Monte Blanco. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4811 - PINF 177/2019 - Requer informações acerca da Concessões de Transporte Escolar Municipal. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4810 - PINF 176/2019 - Solicita saber de qual critério e/ou lei a Secretaria Municipal de Saúde e os profissionais a ela ligados, se baseiam para estabelecer os prazos de retorno de consulta. Ver. Fabiano Haubert Exp. 4764 - PINF 175/2019 - Requer informações acerca de quantas Escolas de ensino básico e fundamental possuem Turno Integral para seus estudantes bem como, qual é a projeção para construção de novas Escolas com a mesma finalidade até dezembro de 2020 e a origem dos recursos a serem utilizados para execução dos projetos e seu cronograma. Ver. Perci Pereira Exp. 4730 - PINF 174/2019 - Requer informações acerca da saída do único Médico Neuropediatra da Rede Municipal da Saúde e dos atendimentos realizados pelo expert. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4715 - PINF 173/2019 - Requer informações acerca das ruas beneficiadas pelo empréstimo contraído junto ao Banco BRDE pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Perci Pereira Exp. 4699 - PINF 172/2019 - Requerer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da compra de ração nos anos de 2018 e 2019, devendo apresentar as respectivas Notas Fiscais. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4589 - PINF 171/2019 - Solicita com urgência informações acerca das Escalas Médicas da Fundação Hospital Centenário. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4478 - PINF 170/2019 - Solicita o envio da lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgia com suas respectivas datas de cadastro no sistema de saúde, bem como solicito a data das últimas cirurgias eletivas realizadas na fundação Hospital Centenário. Ver. Brasil Oliveira