Lista de Proposições

Exp. 0014 - IP 007/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0013 - IP 006/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 0012 - IP 005/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0011 - IP 004/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 0010 - IP 003/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 0009 - IP 002/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0008 - IP 001/2021 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 6425 - IP 1000/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 6424 - IP 999/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 6423 - IP 998/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 6422 - IP 997/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 6421 - IP 996/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 6420 - IP 995/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 6419 - IP 994/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 6418 - IP 993/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 6313 - IP 992/2020 - Dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais - Libras, nas escolas do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 6312 - IP 991/2020 - Criar a Central Municipal de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, no município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 6311 - IP 990/2020 - Instituir os direitos das pessoas com transtorno de espectro autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 6310 - IP 989/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 6309 - IP 988/2020 - Tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana