Lista de Proposições

Exp. 5709 - IP 927/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5708 - IP 926/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5707 - IP 925/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5706 - IP 924/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5705 - IP 923/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5677 - IP 922/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir sinaleira no transporte coletivo que oferece aos usuários a informação da capacidade de lotação através da sinalização das cores verde, vermelho e amarelo e da outras providências. Ver. David Santos Exp. 5661 - IP 921/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS - FAKE NEWS. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5580 - IP 920/2020 - "Alterar o Art. 15 da LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, a fim de prorrogar pelo prazo de 360 dias a vistoria realizada no ano de 2020 , por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19" Ver. Arthur Schmidt Exp. 5572 - IP 919/2020 - "Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local." Ver. Arthur Schmidt Exp. 5571 - IP 917/2020 - "Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo." Ver. Arthur Schmidt Exp. 5570 - IP 916/2020 - "Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências." Ver. Arthur Schmidt Exp. 5569 - IP 915/2020 - "ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Ver. Arthur Schmidt Exp. 5568 - IP 914/2020 - "Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes." Ver. Arthur Schmidt Exp. 5541 - IP 913/2020 - "INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver.ª Cigana Exp. 5540 - IP 912/2020 - "Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências." Ver.ª Cigana Exp. 5539 - IP 910/2020 - "Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual." Ver.ª Cigana Exp. 5538 - IP 909/2020 - "Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio." Ver.ª Cigana Exp. 5537 - IP 908/2020 - "Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências." Ver.ª Cigana Exp. 5536 - IP 907/2020 - "Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo." Ver.ª Cigana Exp. 5510 - IP 906/2020 - A presente ementa de projeto de lei disciplina, no âmbito municipal, que as escolas privadas de ensino fundamental e médio reduzam as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus, e da outras providências. Ver. Júlio Galperim