Lista de Proposições

Exp. 5092 - IP 825/2020 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5091 - IP 824/2020 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5090 - IP 823/2020 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal, que caberá a Secretaria Municipal de Educação organizar o programa de acordo com calendário escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 5089 - IP 822/2020 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 5086 - IP 821/2020 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5085 - IP 820/2020 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5084 - IP 819/2020 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5083 - IP 818/2020 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5082 - IP 817/2020 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5081 - IP 816/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5060 - IP 815/2019 - Conceder desconto de iptu a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5058 - IP 814/2019 - Instituir no calendário oficial de eventos do município de São Leopoldo a realização dos jogos escolares municipais e dá outras providências. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5034 - IP 813/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5033 - IP 812/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município. Ver.ª Cigana Exp. 5032 - IP 811/2019 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5031 - IP 810/2019 - Determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5030 - IP 809/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5017 - IP 808/2019 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de violação de direitos contra a mulher e prevenção ao feminicídio com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5016 - IP 807/2019 - Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães (10/05) a ser realizada no dia 11/05/2020. Ver.ª Cigana Exp. 4999 - IP 806/2019 - Instituir como evento oficial no Calendário de Eventos do Município de São Leopoldo o " Dia Municipal do Quebrando o Silêncio". Ver. Adão Rambor