Lista de Proposições

Exp. 5170 - IP 859/2020 - Instituir e criar o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 5169 - IP 858/2020 - A presente ementa dispõe sobre a perda dos direitos de posse e ou tutela, aos “responsáveis” por animais de qualquer porte, que sejam recolhidos em ruas ou locais insalubres por protetores animais, ongs ou secretaria de proteção animal. Ver. Júlio Galperim Exp. 5168 - IP 857/2020 - Solicita a criação de uma Comissão Especial para reformar o Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista que tal instrumento necessita urgente de alterações, conforme a dinâmica jurídica, técnica e política deste Poder Legislativo. Ver. Júlio Galperim Exp. 5164 - IP 856/2020 - DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO INCLUIR COMO TEMA TRANSVERSAL NAS AULAS O ENSINO DA LEI N° 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. Ver. David Santos Exp. 5161 - IP 855/2020 - Instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispor sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, e dar outras providências. Ver. David Santos Exp. 5160 - IP 854/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5159 - IP 853/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5158 - IP 852/2020 - Solicita ASSEGURAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SÃO SUBMETIDOS A AÇÕES CRIMINAIS E CÍVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5157 - IP 851/2020 - Solicita garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5152 - IP 850/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 5150 - IP 849/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5148 - IP 848/2020 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Cigana Exp. 5146 - IP 847/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de determinar a reserva de vagas em creches e escolas da rede pública municipal de São Leopoldo para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual. Ver.ª Cigana Exp. 5144 - IP 846/2020 - O presente Projeto tem a finalidade de implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 5137 - IP 845/2020 - Incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Combate a situações de Violação de Direitos contra a Mulher e prevenção ao feminicídio, com foco nos profissionais da Área de Beleza e Estética. Ver.ª Cigana Exp. 5127 - IP 844/2020 - Solicita reservar na via pública vagas de estacionamento de uso exclusivo por aplicativos de mobilidade urbana. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5122 - IP 843/2020 - Criar Programa de Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local Ver. Arthur Schmidt Exp. 5120 - IP 842/2020 - Instituir o Dia do Samba no município. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5111 - IP 841/2020 - Solicita Conceder desconto de IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. Ver. Juliano Maciel Exp. 5107 - IP 840/2020 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt