Lista de Proposições

Exp. 3512 - IP 588/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3511 - IP 587/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 3510 - IP 586/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 3509 - IP 585/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal, com apoio e patrocínio da empresas, com direito a publicidade. Ver. Júlio Galperim Exp. 3508 - IP 584/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo, que terão como contrapartida descontos no Imposto sobre serviços - IS, com a finalidade oferecer bolsas integrais aos adultos obesos atendidos pelo SUS no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3507 - IP 583/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3506 - IP 582/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3505 - IP 581/2019 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3504 - IP 580/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3503 - IP 579/2019 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3502 - IP 578/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município Ver. Júlio Galperim Exp. 3501 - IP 577/2019 - Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH. Ver. Júlio Galperim Exp. 3499 - IP 576/2019 - Cria o Banco de fraldas e dá outras providencias. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3498 - IP 575/2019 - Tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3491 - IP 574/2019 - Projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação dos comedouros e bebedouros para animais em locais públicos do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3471 - IP 573/2019 - Solicita assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de São Leopoldo que no exercício da função, são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3465 - IP 572/2019 - Medicamento Solidário, que consiste em transformar todas as Unidades de Saúde do Município. Ver.ª Cigana Exp. 3457 - IP 571/2019 - Dispor sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3452 - IP 570/2019 - Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal. Ver.ª Cigana Exp. 3451 - IP 569/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana