Lista de Proposições

Exp. 8542 - PV 475/2024 - A rua Projetada A – Bairro Scharlau / Loteamento Solar da Colina, passa a denominar-se, Rua Ibraima Lourdes Santos. Ver. Adão Rambor Exp. 8264 - PV 474/2024 - Altera a Lei Municipal nº 9.572 “A” de 10 de Maio de 2022, acrescentando o Inciso 1º no Art. 6º A manutenção dos postes ficará exclusivamente a cargo da concessionária de energia elétrica que detenha a concessão ou permissão, ficando a cargo do Município a fiscalização e respectiva notificação. Ver. Brasil Oliveira Exp. 8223 - PV 473/2024 - Designa a rua 11 – Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se, Rua Alzira Adelina Crespão Eidt. Ver. Adão Rambor Exp. 8210 - PV 472/2024 - O Projeto que hora se apresenta, visa dar designação a rua Arco-Íris – Bairro Arroio da Manteiga / Parque Mauá, que passa a denominar-se, Rua Télbio Etter. Ver. Adão Rambor Exp. 8209 - PV 471/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira Exp. 7899 - PV 470/2024 - Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 7827 - PV 469/2024 - Dispõe sobre a entrega de documentação para Alvará das VANS Escolares no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7734 - PV 468/2024 - Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7614 - PV 467/2024 - Altera a legislação para autorizar a diretora/diretor a gozar licença para concorrer a cargo eletivo // Art. 1 Altera a lei Nº 6134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 Ver. Gabriel Dias Exp. 7442 - PV 466/2024 - Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo Ver. Brasil Oliveira Exp. 7441 - PV 465/2024 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder remissão do Imposto Predial Urbano e da Taxa de coleta de Lixo aos contribuintes Ver. Brasil Oliveira Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7436 - PV 463/2024 - Programa Banho visa garantir as condições básicas de higiene e dignidade das pessoas em extrema vulnerabilidade social, tais como aquelas em situação de rua. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7435 - PV 462/2024 - Fica instituída a certificação e o selo “Mão Amiga” às entidades religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7434 - PV 461/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar, na contracapa do carnê, informações e pré-requisitos para concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7433 - PV 460/2024 - Projeto de lei dispõe sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento sobre o valor de inscrição a atletas idosos e atletas com deficiência esportivas e dá outras providências Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7432 - PV 459/2024 - Criação de Abrigo Humanitário Permanente para Famílias Desalojadas por Enchentes Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7431 - PV 458/2024 - Criação do Programa Aluguel Social Enchente Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7430 - PV 457/2024 - Projeto que estabelece multa para abandono de animais no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7429 - PV 456/2024 - Programa de incentivo à adoção de animais resgatados da enchente de maio de 2024, concedendo desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias que adotarem esses animais de forma responsável. Ver. Hitler Pederssetti