Lista de Proposições

Exp. 1219 - PV 147/2021 - Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1214 - PV 146/2021 - Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1201 - PV 145/2021 - O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1156 - PV 144/2021 - Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1155 - PV 143/2021 - INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1145 - PV 142/2021 - Considerando a necessidade de manutenção do controle populacional dos cães e gatos na cidade, a presente propositura estabelece a realização do Evento Virada da Castração, a ser realizada anualmente no mês de março. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1144 - PV 141/2021 - Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1143 - PV 140/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de serviço de vigilância e segurança privadas fornecerem coletes protetores para todos os funcionários em situação de risco. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1138 - PV 139/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 1099 - PV 138/2021 - Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais Ver. Brasil Oliveira Exp. 1091 - PV 137/2021 - Institui o dia do Tamboreiro, acomemorado anualmente no dia 29 de setembro no Município de São Leopoldo e das outras providências. Ver. Tiago Silveira Exp. 1029 - PV 134/2021 - "Cria a Semana da Adoção, Proteção, Bem- Estar e Direitos Animais" Ver. Brasil Oliveira Exp. 1001 - PV 133/2021 - Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1000 - PV 132/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO AOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NO ANO DE 2021. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0996 - PV 131/2021 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas na zona central da cidade, contendo informações a respeito da proibição da circulação de veículos de tração animal. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0990 - PV 130/2021 - Alterar a Rua: Cinco, situada no Loteamento Terrasinos – Bairro Campina, com início na Rua Raul Bopp e fim na Rua Porto Brasília, nas quadras 2441, 2442, 2445, 2448, 2450, 2452 e 2843, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Porto Belo União”. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0952 - PV 129/2021 - INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO SOCIAL "CHARLES ROBERTO PRANKE" COMO HOMENAGEM OFICIAL DO MUNICÍPIO ÀS PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NAS PRATICAS SOCIAIS, E QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A PROJEÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tiago Silveira Exp. 0931 - PV 128/2021 - Muitas mulheres vítimas de violência não podem buscar colocação no mercado de trabalho e assim se tornar financeiramente independente do agressor porque não tem como deixar seus filhos menores sozinhos em casa enquanto trabalham, aliás tal prática inclusive é proibida conforme dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0930 - PV 127/2021 - É imperativo que o município atue não apenas para garantir os direitos das pessoas, mas também para impedir que aqueles que violem possam ser eternizados. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 0924 - PV 126/2021 - Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município. Ver. Brasil Oliveira