Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/05/2021
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15 Proposições Encontradas
Exp. 0592 - PL 048/2021 - ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Executivo Municipal
Exp. 0586 - PL 047/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 0585 - PL 046/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
Executivo Municipal
Exp. 0455 - PL 027/2021 - CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0566 - PV 075/2021 - A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0443 - PV 068/2021 - Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências.
Ver. Lemos
Exp. 0405 - PV 060/2021 - Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo.
Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0313 - PV 053/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19
Ver. Gabriel Dias
Exp. 0206 - PV 038/2021 - Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19
Ver. Gabriel Dias
Exp. 0149 - PV 033/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 0605 - MOC 014/2021 - Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0597 - MOC 013/2021 - Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 0626 - EM 016/2021 - Emenda Aditiva - PV 33/2021 Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 0625 - EM 015/2021 - Emenda Modificativa - PL 48/2021 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Ver. Rafael Souza
Exp. 0623 - ATA 016/2021 - ATA DA 29.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM
TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Processo Legislativo