Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2024
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105 Proposições Encontradas
Exp. 7103 - PL 624/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORTEL S/A (MEMORIAL ECUMÊNICO CRISTO REI - CEMITÉRIO PARQUE), COM O OBJETIVO DE REALIZAR SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 7014 - PL 618/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 7012 - PL 616/2024 - INSTITUI O PROGRAMA LEITURAÇÃO E ALTERA O § 13 DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 9.127/2019
Executivo Municipal
Exp. 7011 - PL 615/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10.059 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Executivo Municipal
Exp. 6904 - PL 608/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 518.672,04 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 6903 - PL 607/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 310.787,71 (TREZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 6902 - PL 606/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.884.144,34 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE FEDERAL, REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PORTARIA GM/MS 2.218 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Executivo Municipal
Exp. 6901 - PL 605/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 253.271,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - RECURSO 0621.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 6900 - PL 604/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 17.730,25 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000701 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 6998 - PV 428/2024 - Visa dar designação a rua 07 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Ataídes Sobral Fróes Coelho.
Ver. Adão Rambor
Exp. 6997 - PV 427/2024 - Visa dar designação a rua 06 - Jardim Vila Verde, que passa a denominar-se Rua Alzira Adelina Crespão Eidt.
Ver. Adão Rambor
Exp. 6996 - PV 426/2024 - Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker.
Ver. Adão Rambor
Exp. 6988 - PV 425/2024 - CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI
Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 6943 - PV 423/2024 - Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6942 - PV 422/2024 - Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 6622 - PV 416/2024 - Denomina de Rua Professora Eva da Silva a Rua C no bairro Feitoria, neste Município.
Ver. Evandro dos Santos
Exp. 7006 - PDP 4629/2024 - Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Jorge do Amaral , número 125, no Bairro Arroio da Manteiga, pois está vertendo água e além do desperdício da água potável, a comunidade está preocupada porque ela acaba ficando parada, o que pode gerar foco de mosquito.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 7005 - PDP 4628/2024 - Solicita, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro São Cristóvão, principalmente na Rua Joventino Machado da Silva, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos de dengue no bairro.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 7004 - PDP 4627/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do pátio mal cuidado, do lixo indevido armazenado no local, na Rua Iraí, número 505, no Bairro Santa Tereza. O pedido se faz necessário devido as reclamações dos moradores locais e, principalmente, pela preocupação em razão da dengue
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 7003 - PDP 4626/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência do pátio mal cuidado, na Avenida Mauá, número 4575, no Bairro Duque de Caxias. O pedido se faz necessário devido às reclamações dos moradores locais e, principalmente, pela preocupação em razão da dengue.
Ver. Jeferson Falcão