Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2024
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74 Proposições Encontradas
Exp. 7397 - PL 651/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB
Executivo Municipal
Exp. 7396 - PL 650/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.328.138,97 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS COM NOVENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0573.0000835 – FEP EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 7395 - PL 649/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.749.532,33 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000837-SALÁRIO EDUCAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 7394 - PL 648/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 114.961,57 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0553.0000836 - PNATE
Executivo Municipal
Exp. 7393 - PL 647/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE
Executivo Municipal
Exp. 7392 - PL 646/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 7391 - PL 645/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.968.443,65 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVITDE RENDIMENTOS BANCÁRIOS FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
Executivo Municipal
Exp. 7390 - PL 644/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.486.526,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 01400.021.268/2023-30, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 7386 - PL 643/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 7385 - PL 642/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 896.064,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E QUATRO REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO CONVÊNIO 944399/2023, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.803,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 7346 - PL 637/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110002 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328610005, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 7345 - PL 636/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALOR PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 7311 - PL 635/2024 - ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Exp. 7188 - PR 024/2024 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 7355 - PV 438/2024 - Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 7310 - PV 435/2024 - CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 7380 - PDP 4881/2024 - Solicita a retirada dos entulhos em toda a cidade afetada pela enchente, onde a água está baixando, principalmente na Vicentina, Campina, Santos Dumont e São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 7344 - PDP 4880/2024 - Solicita pedido de providências para realização de poda da vegetação localizada às margens da Estrada Ivo Afonso - Zona Rural, nas proximidades do Frigorífico Rost.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 7343 - PDP 4879/2024 - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência de pátio mal cuidado, com mato alto e bananeiras, na Avenida Maria Emília de Paula, número 152, no Bairro Campestre.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 7342 - PDP 4878/2024 - Solicita a troca de lâmpada com pouca claridade por lâmpada de led, na Rua Jacob Uebel, esquina com Felipe Uebel, no bairro Santo André, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade
Ver. Jeferson Falcão