Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2024
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50 Proposições Encontradas
Exp. 7392 - PL 646/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 7386 - PL 643/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 7350 - PL 641/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 389.914,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (Manutenção dos serviços administrados pela Secretaria de Assistência Social.
Executivo Municipal
Exp. 7349 - PL 640/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.414,67 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000055– RECUPERAÇÃO RUAS DAS CAMÉLIAS - CICLONE.
Executivo Municipal
Exp. 7348 - PL 639/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.030,02 (DOZE MIL, TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS - RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000054– RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS DESASTRES NATURAIS
Executivo Municipal
Exp. 7347 - PL 638/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880,46 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000101– RESTABELECIMENTO TALUDE - CICLONE
Executivo Municipal
Exp. 7306 - PL 634/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
Executivo Municipal
Exp. 7305 - PL 633/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.928.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), SENDO R$ 4.803.183,71 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E R$ 124.816,29 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
– SUPERINTENDÊNCIA DE URBANISMO)
Executivo Municipal
Exp. 7304 - PL 632/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 331.569,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA CONFORME PORTARIA GM/MS 3385/24 (Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS).
Executivo Municipal
Exp. 7276 - PL 631/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL,CONFORME PORTARIA GM /MS Nº 2.860/2023. Fundo Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 7263 - PL 628/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
Exp. 7250 - PL 626/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 960/2023”, Nº 1459/2023” E GM/MS Nº 1924/2023
Executivo Municipal
Exp. 7440 - PV 464/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 7355 - PV 438/2024 - Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 7359 - REQ 138/2024 - Requer a criação de FRENTE PARLAMENTAR PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA PREVENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Ver. Fabiano Haubert, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver.ª Nadir Jesus
Exp. 7438 - PDP 4892/2024 - Pedido de providências para a limpeza na Rua Patrício Ferreira de Souza, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 7420 - PDP 4890/2024 - alteração do sentido da via, para transformar em mão única a Rua Jacó Oscar Becker, antiga rua Tijuca, no sentido parobé-pinto bandeira.
Ver. Gabriel Dias
Exp. 7409 - PDP 4889/2024 - Solicita que os contratos com as empresas responsáveis pela manutenção da cidade no período de catástrofe sejam adaptados para que a limpeza e o recolhimento dos entulhos na cidade seja realizado 24 horas por dia, considerando a necessidade dos moradores retornarem as suas residências.
Ver. Lemos
Exp. 7408 - PDP 4888/2024 - Solicita uma nova limpeza dentro do valão da Av. João Corrêa, considerando a enchente que enfrentamos em maio, o arroio pode estar com alto nível de terra e entulhos, prejudicando seu funcionamento.
Ver. Lemos
Exp. 7407 - PDP 4887/2024 - Solicita recolhimento dos entulhos na Travessa Principal e Rua Cometa, Vicentina.
Ver. Lemos