Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2015
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17 Proposições Encontradas
Exp. 0918 - PL 380/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) tendo como fonte a entrada de recurso proveniente da Emenda Parlamentar 056881/2013.
Executivo Municipal
Exp. 0912 - PL 377/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, doar área de terra e conceder isenções tributárias ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Executivo Municipal
Exp. 0901 - PL 375/2015 - Inclui Incisos ao Art.35 e altera a redação do Inciso II e do §2º do Art. 39 da Lei nº 5.047, de 26 de dezembro de 2001, que estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0900 - PL 374/2015 - ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área e a celebrar a Permissão de Uso de Bem Público à Cooperativa de Trabalho e Renda UNIVALE e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 0880 - PL 373/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 380.796,39 (trezentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).
Executivo Municipal
Exp. 0911 - PR 019/2015 - Dispõe sobre a realização de sessões plenárias descentralizadas da Câmara de Vereadores no ano de 2015 e dá outras providências.
Mesa Diretora
Exp. 0902 - PV 148/2015 - Institui o Dia Municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.
Ver.ª Cigana
Exp. 0852 - PV 144/2015 - Institui o dia Municipal do Técnico Industrial e dá outras providências.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 0910 - PDP 201/2015 - Colocação de quebra-molas na Rua Raul Bop, em frente ao número 344, e na Rua Arminda Gerhardt, em frente ao número 36, Novo Sinos, Bairro Campina.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 0909 - PDP 200/2015 - Colocação de quebra-molas na Av. Mauá, próximo à Rua dos Adventistas, Bairro Bom Fim
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 0907 - PDP 199/2015 - Solicita a regularização da situação, e concessão de licença aos estabelecimentos localizados em Áreas Verdes, Institucionais, Públicas e de Ocupação Consolidada.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 0906 - PDP 198/2015 - Que seja efetuado o conserto dos bancos da Praça do Imigrante.
Ver. Luiz Andrade Nascente
Exp. 0904 - PDP 197/2015 - Que se construa uma elevada para veículos, ligando a Rua São Francisco à alça de acesso da Estação Rodoviária.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 0899 - PDP 196/2015 - Implantação de um quebra-mola na Rua Presidente Lucena, 2772 Jardim Panorama - Bairro Scharlau.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 0896 - PDP 195/2015 - Limpeza, corte de grama e poda de árvores na Av. Thomas Edson e Rua Leopoldo Albino Scherer, Bairro Scharlau.
Ver. Carlos Roberto Fleck
Exp. 0905 - MOC 001/2015 - Apoiar Projeto para implantação de Sistema de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos para material que já foi separado, (segregados) na fonte geradora e que utiliza a ação conjunta de inúmeros parceiros – gerador, poder público, iniciativa privada, catadores, membros de Associações/Cooperativas de catadores, depósitos, sucateiros e indústrias recicladoras, sem ônus para Município.
Ver.ª Cigana
Exp. 0898 - SE 007/2015 - Homenagem ao Dia da Merendeira (Manipulador de Alimentos Escolar).
Ver.ª Cigana