Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2016
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22 Proposições Encontradas
Exp. 1405 - PL 535/2016 - Institui o Prêmio das Artes do Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 1398 - PL 533/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$3.967.953,79 (três milhões, novecentos sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), tendo como fonte de recursos a redução do próprio orçamento, no mesmo valor.
Executivo Municipal
Exp. 1396 - PL 531/2016 - Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
Executivo Municipal
Exp. 1387 - PL 529/2016 - Acrescenta o artigo 7º - A a Lei Municipal nº 7.823, de 26 de dezembro de 2012.
Executivo Municipal
Exp. 1386 - PL 528/2016 - Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$1.620.266,86 (um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e adota como recurso a transferência do Estado do Rio Grande do Sul - Portaria SES/RS mº 779/2015.
Executivo Municipal
Exp. 1384 - PL 526/2016 - Reconhece o Santuário Sagrado Coração de Jesus como lugar de ritos e celebrações, para fins de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, bem institui e declara como Área Especial de Interesse Cultural - AEIC o perímetro do Santuário Coração de Jesus e dá outras providências.
Executivo Municipal
Exp. 1378 - PL 522/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito
Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de
Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Executivo Municipal
Exp. 1375 - PL 520/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito
Especial no orçamento do Município, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo como fonte a
redução de verba em igual valor do próprio orçamento.
Executivo Municipal
Exp. 1374 - PL 519/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no
orçamento do Município, no valor de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais), tendo como fonte a
redução de igual valor no orçamento do exercício.
Executivo Municipal
Exp. 1357 - PL 512/2016 - Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito
especial no orçamento do Município – no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do orçamento conforme especificações abaixo.
Executivo Municipal
Exp. 1419 - PR 032/2016 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Leopoldo e cria a Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Ver. Claudio Giacomini
Exp. 1400 - PR 031/2016 - Autoriza o Vereador Luiz Castro dos Santos para REPRESENTAR a Câmara de Vereadores de São Leopoldo e o Parlamento Metropolitano na 46º Assembleia Nacional do ASSEMAE, que tem como tema: SANEAMENTO BÁSICO “Um direito de todos” à ser realizado em Jaraguá do Sul - SC.
Ver. Luiz Antônio Castro
Exp. 1424 - REQ 034/2016 - Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade.
Bancada do PT
Exp. 1421 - REQ 033/2016 - Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc.
Ver. Carlos Szulcsewski
Exp. 1432 - PDP 333/2016 - Que seja transformada em mão única uma rua lateral a Av. Integração (entre as Ruas João Alvarez Ferraz Delly e Francisco Alves dos Santos, sentido Av. Feitoria em direção ao Rio dos Sinos, lado esquerdo)
Ver. Aurélio da Padaria
Exp. 1428 - PDP 332/2016 - Solicita que seja estendida a vacinação contra o vírus H1N1, para todos os alunos da rede municipal e estadual e também para toda a comunidade leopoldense.
Ver.ª Cigana
Exp. 1426 - PDP 331/2016 - Pedido de providências para que seja estendida a vacinação H1N1 aos funcionários da educação.
Ver.ª Cigana
Exp. 1423 - PDP 330/2016 - Dispõe sobre a obrigação de instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares nos órgãos públicos do município de São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1422 - PDP 329/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 1366 - PDP 313/2016 - Solicitar a reposição das calçadas nas ruas Henrique dias nº 13 e Leopoldo Shiehl nº 314 Bairro Jardim América.
Ver. Luiz Antônio Castro