Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/07/2017
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40 Proposições Encontradas
Exp. 0920 - PL 049/2017 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 0919 - PL 048/2017 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SÃO LEOPOLDO COM O NSTUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 0918 - PL 047/2017 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE DESCONTOS DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 0915 - PL 045/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Executivo Municipal
Exp. 0844 - PL 044/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 0907 - PV 099/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR.
Ver. David Santos
Exp. 0668 - PV 067/2017 - Av. Do Contorno, situada no Bairro Santos Dumont, Passa a ter a seguinte denominação: “Av. Lions Scharlau”.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0584 - PV 057/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Leopoldo, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências.
Ver. Fabiano Haubert
Exp. 0423 - PV 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 0372 - PV 034/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA CELÍACA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Adão Rambor
Exp. 0225 - PV 019/2017 - Institui o Programa de Hortas Comunitárias, Familiares e Escolares no Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 0217 - PV 014/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Ver. Marcelo Buz
Exp. 0755 - REQ 035/2017 - Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta
Exp. 0906 - PDP 496/2017 - Pedido de providências para COLOCAÇÃO DE UMA GRELHA LÂMINA ou PEQUENA LOMBADA na entrada da Rua Jardim Atlântico no bairro Cohab Duque.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0905 - PDP 495/2017 - Pedido de providências para VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua PLATÃO em frente ao número 96.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0904 - PDP 494/2017 - Pedido de providências para DESOBSTRUÇÃO BOCA DE LOBO na Rua JARDIM ATLÂNTICO (FINAL DA RUA), na Cohab Duque.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0903 - PDP 493/2017 - Pedido de providências para EROSÃO NA CALÇADA NA Rua ARTHUR BERNARDES número 100,na Cohab Duque.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0902 - PDP 492/2017 - Pedido de providências para Erosão de Calçada na Rua José Olmiro de Andrade número 68, Cohab Duque em frente ao Posto de Saúde.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0901 - PDP 491/2017 - Pedido de providências para EROSÃO na calçada Avenida das Américas esquina Rua Clovis Bevilaquia na Cohab Duque.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 0900 - PDP 490/2017 - Pedido de providências para TAPA BURACO na Rua Platão.
Ver.ª Iara Cardoso