Lista de Proposições

Exp. 4009 - PV 728/2019 - Denomina-se de Gessi Maria de Carvalho uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 3945 - PV 727/2019 - Dispõe sobre a criação do cartão de gratuidade para crianças até 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade para utilização nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3932 - PV 726/2019 - Denomina Rua n° 4, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Ema Verônica do Nascimento Ponçoni. Ver. Júlio Galperim Exp. 3931 - PV 725/2019 - Denomina a Rua n° 15, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Alberto Casali. Ver. Júlio Galperim Exp. 3930 - PV 724/2019 - Denomina a Rua n° 16, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Astrogildo Mateus Silveira da Costa. Ver. Júlio Galperim Exp. 3929 - PV 723/2019 - Denomina a Rua n° 14, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no Bairro Arroio da Manteiga, passa a denominar-se Hilário Darci Meine. Ver. Júlio Galperim Exp. 3928 - PV 722/2019 - Dar designação a Rua n° 9, localizada no Loteamento Jardim Vila Verde, no bairro Arroio da Manteiga, que passa a denominar-se Rua Rafael Buonocore Filho. Ver. Júlio Galperim Exp. 3891 - PV 721/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE PARA CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3842 - PV 720/2019 - Determina que a compensação ecológica seja na mesma região onde ocorreu a supressão ou corte de arbóreos. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 3809 - PV 719/2019 - REVOGA A LEI Nº 5.269 DE 09 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3736 - PV 718/2019 - Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município. Ver.ª Cigana Exp. 3720 - PV 717/2019 - Solicita instituir a "Semana do Brincar" no município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 3683 - PV 716/2019 - Incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração direta e indireta municipais. Ver. David Santos Exp. 3560 - PV 715/2019 - Cria o Projeto de Lei “Justo IPTU” que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. David Santos Exp. 3527 - PV 714/2019 - "Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp. 3482 - PV 713/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. Ver.ª Cigana Exp. 3481 - PV 712/2019 - Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal da Água" e dá outras providências. Ver. Fabiano Haubert Exp. 3474 - PV 711/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas públicas de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3467 - PV 710/2019 - Altera a denominação do Conselho Popular de Segurança Urbana e do Fundo Municipal de Segurança Urbana e a Lei 8.899/2018, para corrigir distorções nos referidos Conselhos e Fundo, dando-lhes maior tecnicidade de atribuições e aplicações, aumentando a representatividade dos órgãos de Segurança Pública e evitando desvios de finalidades no emprego dos recursos financeiros. Proponente Ver. Luís ARTUR NIEMEYER. Ver. Luís Artur Niemeyer Exp. 3447 - PV 709/2019 - "Dispõe sobre a busca de informações via mecanismos oficiais de meteorologia e divulgação preventiva de alertas sobre o tempo em São Leopoldo e dá outras providências Ver. Brasil Oliveira