Lista de Proposições

Exp. 0434 - EM 005/2021 - Emenda Substitutiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0433 - EM 004/2021 - Emenda Modificativa - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0432 - EM 003/2021 - Emenda Aditiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0329 - EM 002/2021 - Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 0328 - EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 18/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1536 - PINF 035/2021 - Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1398 - PINF 034/2021 - Pedido de Informações: "ESCLARECIMENTOS SOBRE RUAS QUE CONSTAM COMO CALÇADAS MAS NÃO POSSUEM CALÇAMENTO". Ver. Gabriel Dias Exp. 1378 - PINF 033/2021 - Pedido de Informação a respeito dos pagamentos mensais e totais de RPVs. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1253 - PINF 032/2021 - referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização. Ver. Gabriel Dias Exp. 1252 - PINF 031/2021 - Pedido de informações referentes ao prédio que fica em frente ao Hospital Centenário, e sobre o asilo municipal. Ver. Gabriel Dias Exp. 1251 - PINF 030/2021 - O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018. Ver. Gabriel Dias Exp. 1194 - PINF 029/2021 - Pedido de informação a respeito do empréstimo aprovado na câmara de Vereadores em 2019, no montante aproximado de R$30 milhões. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1150 - PINF 027/2021 - Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0987 - PINF 026/2021 - solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0966 - PINF 025/2021 - Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município). Ver. Brasil Oliveira Exp. 0929 - PINF 024/2021 - Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0913 - PINF 023/2021 - Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0834 - PINF 022/2021 - Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 1157 - PINF 021/2021 - Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0647 - PINF 021/2021 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana